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Cerca de 30 pessoas - munidas de apitos, confetes e faixas - invadiram ontem o escritório regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Paulo, para protestar contra o fechamento de rádios clandestinas pela agência. Também houve protestos semelhantes no Rio, Belo Horizonte, Goiânia e Porto Alegre. Os ativistas, que se identificaram como integrantes do Centro de Mídia Independente (CMI) entregaram um manifesto ao gerente regional da agência em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira.
Segundo o manifesto, foram mais de cem rádios livres e comunitárias fechadas este ano, apenas em São Paulo. O grupo acusa a agência de entrar nas rádios com agentes da Polícia Federal (PF) armados de metralhadoras, ameaçar radialistas e apreender equipamentos. O CMI também critica a postura do governo que, segundo os manifestantes, “está se calando” frente à ação da Anatel.
A agência divulgou nota destacando que mesmo rádios comunitárias precisam de autorização para funcionar. “Não respeitar as regras de utilização da radiofreqüência é como não respeitar as regras de trânsito: pode provocar acidentes graves e até fatais”, alerta a Anatel.
De acordo com a agência, a clandestinidade e a interferência podem causar danos sérios a serviços de comunicação via rádio da polícia, dos bombeiros e da navegação aeronáutica, entre outros. A lei determina pena de dois a quatro anos de prisão para o uso não-autorizado do espectro.