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MAIS UMA LIDERANÇA INDÍGENA É ASSASSINADA EM 2003
Por CIMI 10/05/2003 Às 00:10
Foi assassinado em uma tocaia, na noite do dia 6
de maio, o cacique Orides Belino da Silva, da
terra indígena Xapecó e Vice-Prefeito do
município de Ipuaçú, no oeste de Santa Catarina.
O assassinato ocorreu às 22:00h, com dois
disparos feitos com uma espingarda calibre 12,
atingindo as costas de Orides quando chegava em
casa com sua companheira.
O enterro aconteceu no final da tarde de ontem,
em meio a pedidos de paz e justiça das lideranças
indígenas da região. Segundo o presidente do
Conselho de Caciques do estado de Santa Catarina,
Idalino Fernandes, deve haver agilidade na
identificação e punição dos culpados, “hoje foi
ele, amanhã pode ser um de nós”.
O cacique Kaingang foi a 12ª liderança indígena
assassinada no Brasil desde o início do governo
Lula. Diante da realidade de violência a que
lideranças e comunidades indígenas estão
submetidas torna-se urgente, por parte do governo
federal, a adoção de medidas que visem o combate
à violência, proteção à vida de lideranças
ameaçadas e a garantia e cumprimento dos direitos
constitucionais dos povos indígenas, de modo
especial, a demarcação das terras.
Repúdio - A Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) também
manifesta seu repúdio pelo assassinato do cacique
Orides Belino C. da Silva. A Coiab exige das
autoridades competentes, do Ministro da Justiça,
Márcio Thomaz Bastos, e do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, a apuração imediata e punição
rigorosa do assassino e mandantes deste crime
hediondo, e pede que sejam enviadas mensagens ao
governo brasileiro exigindo o esclarecimento e
punição dos responsáveis deste e de outros crimes
cometidos contra lideranças e os povos indígenas
do Brasil.
PEC 38: MAIS UMA VEZ ADIADA
A votação da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC), número 38 de 1999, marcada para ontem, foi
adiada pela segunda vez. O pedido foi feito pelo
autor da PEC senador Mozarildo Cavalcanti
(PPS-RR).
A proposta volta à pauta do Senado Federal em 30
dias, depois de ser discutida em audiência
pública. Esta decisão foi acatada depois que o
senador Sibá Machado (PT-AC), abriu mão do seu
requerimento, onde pedia um reexame da proposta
pela Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania do Senado (CCJ).
A PEC visa limitar o tamanho dos territórios
indígenas e das unidades de conservação de forma
que não ultrapassem, conjuntamente, a 50 % do
território do estado. Além disso, transfere para
o Senado Federal a responsabilidade de aprovar a
demarcação das terras indígenas.
Acompanharam a sessão cerca de 30 lideranças
indígenas, dos povos Guarani-Kaiowá, Terena,
Xavante, Xukuru-Kariri, Yawalapití, Txucahamãe e
Kayapó.
Brasília, 08 de Maio de 2003.