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A CRISE POLÍTICA DO PAÍS
UMA VISÃO ANARQUISTA
Felipe Corrêa
“Fazer política [partidária] é limpar as mãos na merda.”
P.-J. Proudhon
A “CRISE”
A atual crise política em que o Brasil está imerso requer uma análise mais crítica do que aquilo que temos lido/assistido/ouvido na grande imprensa. Essa crise teve início com a denúncia, feita a partir de um vídeo, de que o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, estaria recebendo propina de empresários. Nesse vídeo, ele aparece embolsando R$ 3 mil reais e dizendo que agia em nome do presidente do PTB, Roberto Jefferson, advogado e deputado eleito seis vezes consecutivas desde 1982. Jefferson foi sempre conhecido por estar ao lado dos políticos no poder, independente se fossem Collor ou Lula – e inclusive dos militares. Além disso, pesa sobre Jefferson a acusação de pressionar Lídio Duarte, ex-presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, a “colaborar” com R$ 400 mil mensais para seu esquema político.
Ao ver-se ameaçado pelas denúncias de corrupção, o deputado, que oferecia apoio ao governo do PT em troca de alguns cargos administrativos no governo, resolveu “jogar merda no ventilador” e denunciar todo um esquema de corrupção que acontecia no governo de Lula (e ao que tudo indica, também nas administrações anteriores). Em uma entrevista à Folha de São Paulo no dia 6 de junho, Jefferson acusou o governo petista de pagar uma mesada aos parlamentares do PP e do PL (o que chamou de “mensalão”) de R$ 30 mil, em troca de fidelidade aos projetos do governo. Segundo seus relatos, os responsáveis por esse pagamento seriam o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e principalmente José Dirceu, que na época ocupava o cargo de Ministro da Casa Civil. Com as acusações, Jefferson passou de acusado a acusador, e tornou-se o epicentro de um acontecimento que certamente envolverá muito mais gente, deixando desesperado o governo do PT.
Frente às acusações de Jefferson, em um primeiro momento, a atitude da liderança petista foi refutar as acusações. Conforme citação da revista Carta Capital de 15/07/2005, o presidente do PT, José Genoino, disse que “as declarações [de Jefferson] são infundadas, inverídicas e estapafúrdias.” Ao mesmo tempo, a “esquerda” do PT acusava os aliados PP, PL e PTB de serem “má companhia”. Grande defensor das alianças, José Dirceu foi o maior responsável pelos acordos com os esses partidos, que visivelmente cresceram após o acordo com o governo. O PP passou de 43 para 54 deputados, o PL de 34 para 54 e o PTB de 41 para 47. Com a instauração de uma CPI para investigar as denúncias de Jefferson, e por razão de seu depoimento teatral dado na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, acusando Dirceu de ser o ponto central do esquema do “mensalão”, Lula achou melhor afastar Dirceu do Ministério, antes que a crise pudesse prejudicar ainda mais o partido. Assim também aconteceu com Delúbio e Silvio Pereira, secretário-geral do PT. Posteriormente Genoino entregou o cargo de presidente do PT.
O interessante é que as acusações “bombásticas” do presidente do PTB, parecem ser muito conhecidas por aqueles que freqüentam o campo parlamentar do país. Financiamentos não declarados nas prestações de contas do país, compra de deputados, negociatas de cargos na administração pública e das estatais parecem ser algo que todo mundo sabe, mas ninguém ousa comentar pois, de certa forma, praticamente todos estão envolvidos. O próprio PSDB que no início aplaudia de pé as acusações que eram feitas, no momento em que informados de que a CPI investigaria os últimos oito anos de governo – ou seja, o governo FHC – tratou de maneirar nas acusações e nos discursos inflamados, algo que tem significado.
O medo de que a “crise política” atinja a ortodoxia da economia de Palocci e Meirelles preocupa toda a cúpula governista. As notícias da crise na mídia internacional trouxeram medo de que os investimentos pudessem ser afastados, mas isso não aconteceu e parece que não vai acontecer. Nesse ínterim, não faltaram a secretária do publicitário Marcos Valério dizendo que sabia que de seu escritório saiam as malas com o dinheiro do “mensalão”, a ex-esposa do presidente do PL Waldemar da Costa Neto que apresentou uma série de notas fiscais comprovando que seu ex-marido mobiliou a casa toda com dinheiro do partido, denúncias sobre corrupção em FURNAS, informações desencontradas de Valério sobre as vezes que foi avalista do PT em empréstimos bancários, o assessor do irmão de Genoino com USD 100 mil na cueca e mais USD 200 mil em uma valise, e outras tantas denúncias de corrupção e informações desencontradas. Ao que parece, quanto mais se investiga, mais se comprova que todos os parlamentares, mesmo que uns mais e outros menos, estão envolvidos com corrupção, desvio de verbas, negociatas sujas e coisas do tipo.
DIFERENTES FACES DA DESESPERANÇA
Importante notar que com as denúncias que vieram à tona, grande parte do público espantou-se. O próprio PT, cuja bandeira política levantada desde sua criação em 1980 era a ética, está enfim envolvido em escândalos de corrupção. “Até o PT”… dizem os menos avisados. Muitos ficaram surpresos não pelas denúncias que a todo dia ocupam as páginas da seção de política dos periódicos nacionais: compra de votos, tráfico de influência, desvio de dinheiro público, falsas declarações sobre os gastos com campanhas, negociatas de cargos, nepotismo, e assim segue a lista; essa surpresa aconteceu pelo fato de o PT – última esperança para muitos que votaram em Lula – ser o principal envolvido nessas denúncias de corrupção. Afinal de contas, não era qualquer partido… era o velho PT “militante e operário”, o PT que ao longo de muitos anos denominara-se “socialista”, o “partido do social”, a “esquerda da política no parlamento”.
Com as denúncias – que dia a dia vão confirmando-se verdadeiras – e a suposta crise, a última esperança da esquerda partidária vai terminando. Digo suposta e coloquei a palavra crise entre aspas anteriormente pois isso que se vê agora não é uma crise a partir de nosso ponto de vista. Se afirmarmos que essa é uma crise política, logo, acreditamos que em outros momentos não há crise e que a situação política é boa. Isso que vemos agora, muito mais do que mostrar uma crise política do PT, mostra outra crise: a crise da democracia representativa e de seus valores. O que vemos agora com as denúncias e o que se descobre nas investigações é apenas um sintoma, de algo que vai mal há muito tempo. São apenas as práticas parlamentares, velhas conhecidas dos “Jeffersons” da administração pública; por isso a necessidade de desmistificar o significado da palavra crise.
Como se não bastassem as denúncias de corrupção que pesavam sobre a direita e o centro, a “esquerda” fora atingida. O sentimento nas ruas da população é de que “tudo está perdido”, que “a política é isso aí, não adianta esperar nada desses corruptos”, que “esse sistema está corrompido”, ou que “nada nesse país funciona mesmo”. Uma situação ao menos intrigante aos libertários que, desde o século XIX, advertiam sobre os perigos da política parlamentar. Essa, agora, mostra suas fraquezas ao grande público que, espantado, acredita que em grande medida isso é fruto do governo Lula e não da representação burguesa…
Acontece que, ao invés desse sentimento levar a população para uma descrença na política parlamentar, e esta se comprometer com outras formas de se fazer política, um sentimento de que a política em si não vale a pena tomou conta. Para enorme parte da população, as alternativas resumem-se a:
1. entrar no esquema da política parlamentar e, conseqüentemente, da corrupção, ou
2. afastar-se da política, de uma forma geral.
Foi assim que se estabeleceu o sentimento de que “não adianta dar soco em ponta de faca” e que deixar a política a essa canalha, que quer “limpar as mãos na merda”, parafraseando Proudhon, seria a única alternativa. Concordemos com Jefferson quando, em entrevista do programa Roda Viva da TV Cultura, disse que “em cano de esgoto, não passa um fio de água limpa”, referindo-se à política partidária. O fato é que a saída, para muitos daqueles que ainda acreditavam que fosse possível trabalhar concomitantemente com ética e política, foi afastar-se completamente da política.
A ESPERANÇA NA POLÍTICA PARTIDÁRIA
Houve também, aqueles apaixonados pela política parlamentar que – ao contrário de grande parte da população que caiu na descrença – continuaram a defender os seus partidos como uma alternativa à “crise”. Aqueles “eleitores binários” cujas únicas saídas para a questão seriam o “voto consciente” do “cidadão envolvido com a política” e a utilização do “voto como arma para as próximas eleições”, em parte, apontam o PSBD como saída. Os petistas, revoltados, fazem acusações ao PSDB e apontam o PT de Lula como única saída para os problemas de desigualdade social do país, os problemas econômicos e o bem-estar da nação. Defendem com unhas e dentes seus partidos mas só enxergam essas saídas: ou o PT ou o PSBD.
A frase de Jefferson sobre o fio de água limpa no esgoto deve ser levada em consideração. Apesar de ser um político de aluguel, no poder há 23 anos, uma coisa é fato: Jefferson conhece muito bem todos os meandros dessa política parlamentar, que agora é vítima de seus ataques. Depois de beneficiar-se do esquema que agora ataca, o deputado é herói para grande parte do público. Interessante também fazer uma comparação: um traficante que é pego roubando e denuncia seus companheiros é um traidor, e muitas vezes morre por isso. Um deputado que, ao ser pego com a “mão na massa” roubando, denuncia todo o sistema que, até anteontem, o sustentava e do qual fazia parte ativamente, sai como “herói do povo”… Para maior surpresa, vai ainda no programa do Jô Soares e, depois de uma “intervenção musical”, é muito aplaudido pela platéia; ê classe média…
A democracia representativa há muito mostrou ser insuficiente para a solução dos grandes problemas da humanidade. O fato de cada um de nós ir às urnas de dois em dois anos e dar a um oportunista qualquer desses – para utilizar um termo brando – o direito completo de tomar quaisquer decisões sem ao menos nos prestar contas, é algo que deveria ser questionado. A tal “democracia”, palavra que se esvaziou de conteúdo, não serviu para outra coisa senão para alienar as pessoas, deixando aquela imagem de que “a política é para os políticos”. São inúmeros os exemplos dos partidos “socialistas” que, acreditando nas teorias de Edward Bernstein (ex-membro do Partido Social-Democrata alemão), entraram no parlamento para levar a sociedade ao socialismo, pela via eleitoral, pouco a pouco e por meio das reformas. Esse próprio PT, de projeto tão radical no início dos anos 1980, falava em democracia direta, discussão com as bases e parlamentares que seriam muito mais delegados dessas “assembléias de base” do que políticos em si. O próprio PT, ao longo dos anos 1980 e 1990 comprovou as teses daqueles que outrora afirmavam que uma vez no parlamento, haveria uma sede pelo poder e pelo dinheiro que acabaria com qualquer ideal democrático ou qualquer interesse real pela população. Para tornar-se um grande partido e chegar a eleger um presidente, o PT deveria ser um partido que não representasse uma ameaça ao status-quo, deveria ser um partido que trabalhasse com as alianças e que entrasse no “esgoto” de Jefferson; e assim o PT o fez.
Aprendeu as lições e mostrou-se um ótimo aluno na arte de fazer política parlamentar. Despiu-se da roupagem “socialista” (com exceção de algum autoritarismo bolchevique que ainda lhe é característico), passou a aplicar uma política econômica neoliberal mais ortodoxa que o governo FHC (tão ortodoxa que pôde abandonar o FMI sem medo de voltar a ter déficit na balança comercial ou de não cumprir as metas de superávit primário), tratou de fazer acordos com os partidos menores para conseguir maioria na Câmara (vide acordo com PP, PL e PTB denunciado agora), centralizou o poder mais do que qualquer outro governo (ver denúncias de que toda e qualquer decisão de todos os Ministérios só poderia ser tomada após aprovação de José Dirceu, na época, ministro da Casa Civil), meteu-se em escândalos de corrupção (fora esse agora denunciado, as recentes denúncias de desvio de dinheiro público por parlamentares de Roraima, por exemplo); enfim, deita e rola como qualquer outro partido.
Vale ainda notar que essas denúncias, e esse tipo de lição aprendida pelo PT, já eram praticados há muito por parlamentares do PSDB, PMDB, PP, PL, PFL, etc.. e que isso não é uma característica de um ou outro partido mais ou menos corrupto, mas sim fruto de um sistema parlamentar corrompido e alienante que existe para isso e é sustentado com este objetivo: possibilitar que alguns poucos vivam ricos com o dinheiro roubado de outros muitos que morrem de fome, para que alguns poucos tomem decisões enquanto a maioria assista e não fale absolutamente nada, para que alguns empreguem a família inteira às custas do povo, para sustentarmos o bem-estar desta classe de descarados e maus-caracteres.
Quantos partidos ainda precisaremos ver chegar ao poder para confirmarmos que a política parlamentar não funciona?
OS CAMINHOS DA LIBERDADE
Preocupante o fato de a suposta crise, ao invés de ter feito com que a população enxergasse que a política parlamentar é exatamente isso que estamos vendo agora, ou afastou as pessoas da política, ou as levou a acreditar que na próxima eleição deveriam votar melhor e colocar “gente que preste” no poder.
Essa “crise”, muito mais do que isso, mostra, mais uma vez, a falência da democracia representativa, a falência do sistema burguês de representação política. Já está mais do que na hora de acordarmos para o fato de que a política partidária, institucional, não traz respostas às questões mais relevantes da sociedade, aquelas que giram em torno do bem estar, da felicidade, da liberdade e da igualdade de todos nós. Por isso, observar a alternativa socialista libertária como uma solução, pode ser um bom caminho. Concluímos, com isso, que a política deve ser realizada fora do âmbito parlamentar, pelas pessoas nas ruas, por meio da ação direta. Desta forma, enquanto movimento, deveremos constituir algo que seja uma real alternativa a essa política institucional que está em frangalhos. Três princípios basilares, sinteticamente expostos a seguir, servirão para as ações em sentido de opor a política parlamentar:
1. Autogestão
A autogestão é um princípio que busca a eliminação da hierarquia tanto no ambiente de trabalho, quanto na comunidade, fazendo com que todos recebam os frutos completos das tarefas que realizam e possam deliberar sobre os assuntos que os afetam. É a auto-organização, uma alternativa ao trabalho assalariado, e à delegação do fazer política aos políticos. As decisões são tomadas por aqueles envolvidos em cada questão, por meio de assembléias horizontais, que possibilitam a completa participação (deliberativa, de fato) de todos. A autogestão possibilita às pessoas que tenham o controle das próprias vidas, organizando-se, discutindo e fazendo política, com o objetivo de retirar o poder de tomada de decisão das mãos de alguns poucos políticos, e trazê-lo de volta ao povo. É a reapropriação desse poder de fazer política, que há muito nos foi roubado por essa classe de parlamentares.
2. Federalismo
Com a falência da estrutura da democracia representativa exposta acima, o sistema que deve desenvolver-se em seu lugar é o federalismo. O federalismo é um sistema político que visa substituir a organização da representação político-partidária por uma outra, fundada de baixo para cima, e que tenha por base as reais necessidades da população. Neste sistema, os indivíduos federam-se nas comunas, estas comunas em outras organizações de maior âmbito, e assim por diante. Dentro das federações não há hierarquia, as decisões são tomadas em assembléias não-hierárquicas e escolhe-se delegados – com mandatos rotativos e revogáveis – que simplesmente levam as posições tiradas nessas assembléias, a outras instâncias mais abrangentes. Diz-se que o federalismo é a autogestão no âmbito da política. Este não se prende às fronteiras e confere plena autonomia aos associados, proporcionando um ambiente político em que a população possa participar ativamente da vida política que lhe diz respeito. Assim como na autogestão, não confiamos nosso voto a um outro, que “fará política” por nós. Estaremos, nós mesmos, à frente dessas tomadas de decisão tão importantes.
3. Ética
Política e ética, para nós, são indissociáveis. O sentido deste termo deve ser reforçado, não enquanto reprodução dos valores morais, de um sistema teórico impossível de ser aplicado na prática ou como um sistema de normas. A ética deve ser entendida como um princípio que vai além dos interesses individuais ou de pequenos grupos. Ela traz consigo algo maior que o individual, e deve ser entendida como sendo universal, ou seja, deve levar em conta os interesses dos outros, tanto quanto os nossos e ser universalmente aplicável. Uma política ética deve preocupar-se com todos aqueles que são afetados por ela e maximizar os interesses dessas pessoas, sendo um meio para a escolha de ações que tenham as melhores conseqüências sobre elas. A ética também preconiza uma postura condizente de meios com aquilo que pretendemos atingir nos fins. Somos partidários da liberdade e condenamos todas as formas de opressão e autoritarismo, e os meios pelos quais trabalhamos politicamente seguem este ideal. É por isso que na atuação política, a horizontalidade, a ação direta, a busca da realização do potencial de cada um ao máximo e sua felicidade, são sempre estimuladas, não deixando estes importantes aspectos para um amanhã que nunca chega.
Estes princípios não se transformarão em realidade a partir de amanhã ou do próximo ano. A grande lição que tiramos deles é que eles podem (e devem) guiar as nossas práticas cotidianas, com o objetivo de trabalharmos politicamente – porém, fora do âmbito parlamentar – para construir uma alternativa de fato democrática (no sentido da democracia direta), que possa organizar a sociedade, tanto no âmbito do trabalho quanto nas próprias comunidades, e, estando permeada de relações éticas, e assim pressionar o governo, obrigando-o a fazer concessões em nome de nosso bem-estar, e empurrar a sociedade rumo à liberdade, sendo esta entendida como a.) a satisfação de todas as necessidades materiais de cada um de nós e b.) com isso feito, a realização do livre desenvolvimento de todas as nossas potencialidades, livre da opressão do Capital e do Estado; uma liberdade de todos e não só de um grupo determinado. Deixemos as eleições de lado. Elas de nada servem. Façamos política a partir de onde estamos vivendo. A citação de Jaime Cubero tem muito a dizer sobre isso:
“Toda a carga ativa das massas, prestes a explodir, é canalizada habilmente para a campanha eleitoral. Mas se esse esforço fosse empregado para uma ação direta das massas, para a educação socialista libertária – só entendemos socialismo como liberdade – em meios práticos de luta e organização econômica para uma vida socialista libertária, o resultado seria bem outro. A crítica anarquista à luta eleitoral vai longe e os argumentos poderiam encher volumes. A luta eleitoral é a luta pelos meios, é a ação indireta. A luta pelos fins é a Ação Direta. Os socialistas libertários preferem esta última e a justificam.” [Jaime Cubero. Os Trabalhadores, a Política e as Eleições]
É por isso que urge a necessidade de afirmarmos as políticas do socialismo libertário como saída para o desmoronamento da política parlamentar. Isso, ao contrário de nos desmotivar ou de fazer com que procuremos “votar melhor” no ano que vem, deve nos empurrar para a ação direta, para a propaganda dos nossos ideais e para o trabalho com as comunidades e os movimentos que estão a nosso redor. É nosso dever oferecer uma resposta aos políticos que comandam o país e o mundo!