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A ORGANIZAÇÃO POPULAR É PARA SUBSTITUIR O ESTADO, NÃO PARA ‘CONSERTÁ-LO’!
frentedelutapopular@grupos.com.br
A descrença nos partidos políticos e no Estado, desmoralizados por uma crise política que se estende há
meses, abriu um espaço maior para a discussão sobre o Poder Popular. Nessa discussão se somam militantes
que há anos criticavam a crença no Estado como instrumento de transformação, e que tiveram as suas críticas
confirmadas; e outros militantes que dedicaram vários anos de sua vida, e não são poucos que dedicaram a
sua vida inteira, à construção de um partido que pudesse impulsionar a luta do povo brasileiro. Seja por
antecipação ou por experiência própria, hoje, muita gente está interessada em debater e construir o Poder
Popular, e quando falamos em construção do Poder Popular não estamos falando apenas em ações de massa, mas
também num debate teórico sobre algumas questões que surgem quando pensamos numa forma tão especial
de exercício do poder.
Uma das questões mais importantes está ligada à criação de mecanismos de Poder Popular é a maneira
de como esses mecanismos vão enfrentar o Estado. As Assembléias Populares, se forem construídas realmente
a partir da base e da luta popular independente, possuem todas as características para ser esse mecanismo.
No entanto, a falta de informação sobre o tema, que para a maioria é uma novidade, permite que a defesa do
parlamento e da institucionalidade acabe enrolando o meio de campo e transforme essa potencial ferramenta
de Poder Popular num espaço puramente consultivo, onde o povo apresenta propostas para serem encaminhadas
aos parlamentares e governos. Algo como um apêndice do Estado, ou um simples órgão de fiscalização, na
linha do orçamento participativo ou outras formas de participação popular implementadas em governos
do PT e de outros partidos, que não fizeram avançar em nenhum lugar a organização autônoma do povo, pelo
contrário. Além dessa deturpação, ainda há o risco de se tentar transformar as Assembléias Populares em
cabo eleitoral para as eleições de 2006.
Basta observar os levantes que estão varrendo toda a América Latina para termos as dúvidas sobre
Poder Popular esclarecidas. Os acontecimentos na Bolívia, Equador e Argentina, apenas para citar os mais
dramáticos, deixam claro que O PODER POPULAR É UM PODER QUE SE OPÕE RADICALMENTE AO ESTADO, qualquer
concepção de Poder Popular que não coloque essa oposição como princípio significa criar confusão nas
Assembléias Populares, afastando-as da luta direta do povo para que elas se submetam ao Estado ou obedeçam
a objetivos eleitoreiros.
Por isso propomos:
1) Que nos dediquemos a construir as assembléias populares desde baixo, nas lutas populares, nas
comunidades, ocupações, escolas, locais de trabalho, etc; onde o povo pode participar diretamente e
realmente decidir. As assembléias populares regionais, estaduais, etc; devem refletir esse acúmulo nas
assembléias locais, e não ser reuniões de militantes descolados de um trabalho de base;
2) Que impulsionemos a construção, a partir das assembléias locais, de um programa popular não só
de reivindicações, mas de alternativas próprias do povo (autogeridas e autosustentadas) para seus problemas:
moradia, trabalho, segurança, transporte, educação, cultura, alimentação, etc;
3) No Rio de Janeiro, construir um cronograma de lutas e atividades onde afirmemos a idéia e a
experiência do Poder Popular: Semana da Consciência Negra, Campanha contra o Caveirão da PM, Movimento
pelo Passe Livre, etc.
Frente de Luta Popular