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A liberação de três fazendas ocupadas por índios em Antônio João esta manhã terminou em confusão em duas delas. Quando os indígenas já tinham saído das áreas da Itá Brasília e Morro Alto, as duas últimas a serem liberadas, as casas de bacuri e sapé dos índios foram destruídas de forma criminosa, causando revolta. Pelo menos 7 teriam sido destruídas, 3 na Ita Brasília; um produtor rural teria ateado fogo nestas.

A confusão ocorreu por volta de 12h30, quando a imprensa, representantes de ONGs e o procurador da República Charles Estevan da Mota Pessoa já não estavam mais na região, segundo conta a professora indígena Léa Aquino Pedro, que estava no local. Alguns índios ainda deixaram alguns objetos nas casas e ao ver ação de proprietários e peões começou um tumulto. A Polícia Federal teve de intervir.

Conforme Léa, uma das índias tinha deixado um bebê dentro de uma das casas e o desespero despertou a atenção dos demais. Muitos correram armados com flechas, paus. Não houve nada com a criança. Alguns índios perderam alimentos, a cesta básica tinha sido entregue havia poucos dias. Outros criavam galinhas e as aves foram mortas na confusão, conta a professora.

A liberação das fazendas estava ocorrendo sem tumulto. Os índios não reagiram à presença das Polícias Federal e Militar, que estavam acompanhando dois oficiais de Justiça.

Havia caminhões da prefeitura para os guarani-caiuás colocarem seus pertences. Segundo Léa Pedro, com a interferência da PF os donos de áreas recuaram e ainda há objetos dos índios que serão retirados posteriormente. Os índios vão ficar acampados às margens de uma estrada que passa ao lado das fazendas.

Na primeira área desocupada, a Piquiri Santa Creuza, não houve tumulto. Os índios reivindicam as áreas, que estão na terra Nhanderu Marangatu, homologada em março deste ano, numa área de 9,3 mil hectares.

A operação- A operação conduzida pela Polícia Federal custou R$ 200 mil: 150 homens, três ônibus, uma dúzia de viaturas, uma ambulância, um helicóptero, cães, farto armamento, bombas de efeito moral.

Uma das estrelas da desocupação foi o helicóptero Esquilo AS-350 B-3, fabricado pela Helibras. É uma aeronave que, além do piloto, pode transportar cinco ou seis tripulantes, carregar metralhadora e ainda atingir mais de 250 km/h. Na medida da versatilidade, o custo: cada vez que enche o tanque são R$ 2500. Só para vir de Brasília para MS foram três reabastecimentos, a cada vôo de reconhecimento, mais um. Foram mais de 10 nestes últimos dias.

Para os índios, os vôos do Esquilo foram o prenúncio da operação. Às 6h desta quinta-feira, ele cruzou os céus e mergulhou em rasante próximo à entrada da Itá Brasília, onde os índios estavam concentrados desde a noite de ontem. No último vôo a aeronave passou a cinco metros das cabeças da multidão, provocando uma reação em cadeia basicamente dominada pelo choro das mulheres e crianças, que eram a maioria no local.

Logo no começo da conversa com o delegado Jonas Rossati, que comandou a ação, as lideranças dos índios impuseram uma condição, que o helicóptero parasse com os rasantes. Foi depois da intervenção indignada do procurador da República, Charles Estevan da Motta Pessoa, que a aeronave pousou.

Cheio de tato, Rossati explicou a todos os índios que o abordavam que a PF estava cumprindo ordens da justiça federal, que não haveria violência e que o helicóptero não era terrorismo, mas sim indispensável à segurança. “Nós não somos traficantes, isso assusta as crianças”, reclamava o guarani Eugênio Morales, que não pareceu muito convencido pelos argumentos da lei.

Noite de reza na estrada – Os índios já estavam decididos há algumas horas a não resistir. Da meia-noite às 9h, eles estiveram reunidos no acesso da Itá Brasília. Habitualmente, as reuniões dos guarani-caiuás são um caldeirão de política e religião. Depois das explicações das lideranças sobre a irreversibilidade do despejo, os sons mais ouvidos na madrugada da estrada eram das rezas, dos mbaracás (uma espécie de chocalho) dos líderes religiosos e do bater de pés da dança. Naquela altura do campeonato, era um som de desesperança e ficou acordado que o protesto seria feito na forma de cartazes carregados pelas crianças.

“O Natal dos filhos dos juízes e dos policiais será bom, será em casa; o Natal dos nossos filhos será na beira da estrada”, previa Maria Regina, uma guarani mãe de três.

A batalha dos tribunais – Charles Pessoa foi um dos primeiros a aparecer pelo local. O procurador chegou pouco depois do raiar do dia para tentar explicar que a expulsão da área não seria o desfecho da luta pela terra.

“A decisão judicial determina que vocês esperem o julgamento da terra fora da área, mas a luta ainda continua”, disse aos índios.

A guerra nos tribunais envolve duas ações – uma delas no Supremo Tribunal Federal e outra na justiça federal. O ministro Antônio Cezar Peluso, do Supremo, é o encarregado de relatar o processo que julga a principal questão – se a terra pertence ou não aos índios. Uma nova perícia antropológica já foi determinada pela justiça.

Pragmatismo da sobrevivência – Logo depois do acordo e com a tensão diminuindo, ficou combinado de começar a desocupação das fazendas. Foi quando surgiu o primeiro lapso da operação: carregar as coisas como. Depois de pedidos do procurador da República, a prefeitura de Antônio João mandou ao local dois caminhões para carregar os pertences que ficaram dentro da área proibida. Dois oficiais de justiça, policiais federais e o procurador começaram a vistoriar as áreas para comprovar a reintegração de posse.

“A gente sempre confiou na justiça”, disse Miguel Derzi, dono da Itá Brasília, a primeira a ser desocupada e o único proprietário rural visto pela equipe de reportagem no local, depois que a desocupação foi feita.

Para a guarani Maria Regina, já estava superado pela manhã a questão se houve justiça ou terror. Para ela e o seu povo imperava o pragmatismo da própria sobrevivência: “Para onde vamos com os nossos filhos?”

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Comunidad guaraní denuncia al gobierno Lula

GOVERNO BRASILEIRO SERÁ DENUNCIADO NA ONU PELO POVO GUARANI
Por Comunidade Guarani 16/12/2005 às 15:05

A morosidade do Ministro da Justiça em demarcar a Terra Indígena Morro dos Cavalos e a violência permanente que estão submetidos os Guarani, levaram a comunidade Guarani a denunciar o governo brasileiro à Organização das Nações Unidas (ONU)

GOVERNO BRASILEIRO SERÁ DENUNCIADO NA ONU PELO POVO GUARANI

A morosidade do Ministro da Justiça em demarcar a Terra Indígena Morro dos Cavalos e a violência permanente que estão submetidos os Guarani, levaram a comunidade Guarani a denunciar o governo brasileiro à Organização das Nações Unidas (ONU). A denúncia, endereçada a RODOLFO STAVENHAGEN - Relator Especial sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas, será entregue hoje, sexta-feira, 16, às 18hs, para Hina Jilani, relatora especial da ONU sobre defensores de direitos humanos, durante evento no Hotel Blue Tree Towers - Rua Bocaiúva 2304 Centro de Florianópolis.

A terra indígena Morro dos Cavalos está localizada no município de Palhoça, estado de Santa Catarina. São apenas 1988 hectares reivindicados pela comunidade. Praticamente toda a terra está ocupada, parte por algumas famílias de não-indígenas e principalmente pelo Parque Estadual Serra do Tabuleiro.

A comunidade, composta por 132 pessoas, a maioria delas crianças, vive hoje em menos de 3 hectares, em morro íngreme impróprio para agricultura e moradias. Não conseguem plantar pela falta de espaço, o artesanato que poderia garantir minimamente a sobrevivência fica limitado em função de que não podem buscar material para sua condecção.

Denúncia de violências

Em 26 de julho de 2004, a indígena Marli da Silva e seus filhos foram agredidos por pessoas que se dizem donas das terras quando buscavam taquara para o artesanato dentro da área delimitada.

Outra uma ameaça constante é a BR 101, que fica a menos de 30 metros da escola deste povo. Além do barulho estressante dos caminhões e da poluição de monóxido de carbono, é uma ameaça à integridade física do grupo. Nos últimos 5 anos, uma pessoa morreu e pelo menos 6 ficaram gravemente feridas na estrada. O último acidente aconteceu em julho, quando três crianças foram gravemente feridas por um carro desgovernado que saiu da pista. A BR 101 é o quintal da aldeia e o caminho que a liga às vilas próximas.

Demarcação Parada

Em 2001, a Funai iniciou os estudos para demarcação da terra. Em dezembro de 2002 os estudos foram concluídos e aprovados. Em 06 de outubro de 2003, o processo foi encaminhado ao ministro da Justiça para que publicasse a Portaria Declaratória. O prazo legal para a publicação desta Portaria pelo ministro é de 30 dias (conforme determina o Decreto 1775/96). Porém, já se passaram 25 meses e não houve qualquer manifestação por parte do Ministro que justificasse a demora.

Em agosto de 2005, a comunidade Guarani iniciou uma campanha pela demarcação da terra indígena, que contou com apoio da sociedade regional e nacional. Foram enviados mais de 7 mil cartas e e-mails ao Ministro, mas mesmo assim o povo não obteve resposta.

Cansados de esperar pela resposta do Ministro e sentindo-se violentados pelo governo brasileiro, a comunidade resolveu buscar apoio do organismo internacional. Conforme manifestou o cacique Artur Benites, “nós só queremos a terra pra viver em paz”.

Mais informações:
Comunidade Guarani 48 3242-4426
Cimi Equipe Palhoça (Clovis ou Marina) 48 3242-3389 e 9104-4836

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