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Nota de las comunidades tupinikim y guarani

26.01.06

Nota da Comunidade Indígena do Espírito Santo, Brasil

Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani

A Comunidade Indígena do Espírito Santo vem a público manifestar sua indignação com o massacre e a ação de extermínio praticada pela Polícia Federal no dia 20 de janeiro de 2006 no município de Aracruz/ES.

Informamos que ao longo da semana a Chefe substituta da Funai no ES foi informada da presença dos federais na área indígena para uma possível visita devido a presença de uma nova delegada no comando da instituição no Estado.

Porém o que não sabíamos, tampouco a Funai do posto indígena, era de que tal visita era para o cumprimento de uma ação arquitetada estrategicamente através de um mandado de reintegração de posse expedido por um juiz federal do município de Linhares, norte do Espírito Santo, tendo como autora da ação a empresa Aracruz Celulose, parte envolvida na referida área do conflito.

É inaceitável, inacreditável, que ainda hoje em pleno século 21, ainda somos caçados em nosso próprio território, inclusive com a destruição das nossas aldeias.

É também da ciência de todos que a área em questão encontra-se com suas resoluções tramitando nos tribunais de Brasília, e que na última reunião para tratar do assunto na Capital Federal, ficou pré-determinado um período de 120 dias, com término previsto para este tempo no final de fevereiro/2006. Este prazo foi cumprido rigorosamente pelas comunidades. Ficou acertado também que durante este tempo não haveria qualquer tipo de ação pelas partes envolvidas, ficando no aguardo de uma solução a ser expedida pelo Ministério da Justiça, o que não foi cumprido pela Empresa.

Portanto, o que vimos e sofremos foi um massacre, uma ação de extermínio literalmente, que através de ação impetrada pela Aracruz Celulose, um juiz federal de Linhares concedeu uma liminar com mandado de reintegração de posse de uma área como determina o documento Bloco 01-R, próximo a COHAB – Coqueiral, área esta onde sequer temos a presença indígena e em uma ação violenta praticada por agentes federais, com ônibus das empresas do Grupo Aracruz, como presenciado por todos que estiveram no local, tudo isto sob os olhos da Funai-Brasília, inclusive o Ministério da Justiça a quem estão subordinados, tanto a Funai quanto a Polícia Federal. E se não bastasse tudo isto, tivemos ainda a Polícia Civil de Aracruz se negando a fazer exames de lesões corporais em alguns indígenas feridos que os procuravam e mais o repórter da TV Gazeta tentando omitir a verdade dos acontecimentos, alegando que ação dos federais se justificava devido a então reação dos índios para com os policiais.

Por tudo isto lamentamos e repudiamos o fato de que o Governo Lula, de quem esperamos ações favoráveis como a homologação de nossas terras, autoriza ações com mandado do extermínio para com nosso povo, para com a nossa raça. Na oportunidade condenamos e denunciamos estes atos de violência, selvageria e covardia para com os legítimos donos destas terras, e mais, como todo bom brasileiro, em busca dos nossos direitos, seremos fortes e não desistiremos nunca.

Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani

Janeiro/2006


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