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——– Mensagem Original ——–
Assunto: [FLP] A FLP e as assembléias populares
Data: Tue, 28 Mar 2006 08:09:04 -0300
De: frentedelutapopular@bol.com.br
Responder-Para: Frente de Luta Popular
Para: frentedelutapopular@grupos.com.br
Em nossa última reunião de discussão de conjuntura, sábado 25/03,
fizemos uma avaliação do processo das assembléias populares e tiramos
algumas conclusões e encaminhamentos:
- partimos do conceito das assembléias populares como embriões de órgãos
de poder popular, que surgem localmente e a partir das lutas e trabalhos
de base. Espelhamo-nos nas experiências recentes da Argentina, Bolívia,
Equador, etc. Discordamos de qualquer proposta de “assembléia popular”
vinculada a projetos institucionais/eleitorais (que é a proposta
dominante na chamada Assembléia Popular Nacional de Esquerda - ANPE),
mas também discordamos de qualquer método de construção das assembléias
que não seja de baixo para cima, com trabalho militante nas lutas e
iniciativas locais.
- portanto, consideramos equivocado hoje qualquer grupo de forças
políticas militantes intitularem-se “assembléia popular”, criarem
coordenações, falarem em nome das assembléias populares. O conceito de
assembléia popular deve ser preservado de disputas políticas (mesmo
legítimas), as assembléias locais devem ser unitárias e claramente
desvinculadas de projetos eleitorais e/ou governamentais. A FLP não fará
parte de nenhuma coordenação de assembléias populares (que ainda não
existem na prática em larga escala).
- os agrupamentos militantes que queiram organizar discussões e
encontros sobre a sua concepção de poder popular ou assembléias
populares têm o direito e o dever de fazê-lo, mas nunca intitulando-se
antecipadamente “assembléia popular”. Participaremos destes debates e
encontros defendendo nossos pontos de vista, desde que sejam abertos e
as possibilidades de expressão das diversas posições sejam garantidas.
- atualizaremos o documento sobre nossa concepção que distribuímos ano
passado na assembléia popular estadual (segue em anexo) e trabalharemos
publicamente com ele. Uma comissão de compas foi tirada para atualizar o
documento.
En nuestra última reunión de discusión de coyuntura, sábado 25/03, hicimos una evaluación del proceso de las asambleas populares y sacamos algunas conclusiones y encaminamientos.
- Partimos del concepto de las asambleas populares como embriones de órganos de poder popular, que surgen localmente y a partir de las luchas y trabajos de base. Nos espejamnos en las experiencias recientes de Argentina, Bolivia, Ecuador, etc. Discordamos de cualquier propuesta de “asamblea popular” vinculada a proyectos institucionales/electorales (que es la propuesta dominante en la llamada Asamblea Popular Nacional de Izquierda - ANPI), así como también discordamos de cualquier método de construcción de las asambleas que no sea de abajo para arriba, con trabajo militante en las luchas e iniciativas locales.
- Por lo tanto, consideramos equivocado hoy que algún grupo de fuerzas políticas militantes se denominen “asamblea popular”, creen coordinaciones, hablen en nombre de las asambleas populares. El concepto de asamblea popular debe ser preservado de disputas políticas (aunque sean legítimas), las asambleas locales deben ser unitarias y claramente desvinculadas de proyectos electorales y/o gubernamentales. El Frente de Lucha Popular FLP no hará parte de ninguna coordinación de asambleas populares (que aún no existen en la práctica en gran escala)
- Los agrupamientos militantes que quieran organizar discusiones y encuentros sobre su concepción de poder popular o asambleas populares tienen el derecho y el deber de hacerlo, pero nunca titulándose anticipadamente “asamblea popular”. Participaremos de esos debates y encuentros defendiendo nuestros puntos de vista, siempre que sean abiertos y sean garantizadas las posibilidades de expresión de las posiciones diversas.
- Actualizaremos el documento sobre nuestra concepción que distribuimos el año pasado en la asamblea popular estatal (1) (Sigue abajo) y trabajaremos públicamente con él. Una comisión de compas fue sacada para actualizar el documento.
(1) Nota de la traductora: Se refiere al estado de Rio de Janeiro
Sigue el documentos de los compas del FLP. Está en portugés, pero al leerlo despacio y con cariño, se entiende bien. Recomendamos su lectura- El título traducido dice así:
LA ORGANIZACIÓN POPULAR ES PARA SUBSTITUIR AL ESTADO, NO PARA “ARREGLARLO”!
A ORGANIZAÇÃO POPULAR É PARA SUBSTITUIR O ESTADO, NÃO PARA “CONSERTÁ-LO”!
A descrença nos partidos políticos e no Estado, desmoralizados por uma crise política que se estende há meses, abriu um espaço maior para a discussão sobre o Poder Popular. Nessa discussão se somam militantes que há anos criticavam a crença no Estado como instrumento de transformação, e que tiveram as suas críticas confirmadas; e outros militantes que dedicaram vários anos de sua vida, e não são poucos que dedicaram a sua vida inteira, à construção de um partido que pudesse impulsionar a luta do povo brasileiro. Seja por antecipação ou por experiência própria, hoje, muita gente está interessada em debater e construir o Poder Popular, e quando falamos em construção do Poder Popular não estamos falando apenas em ações de massa, mas também num debate teórico sobre algumas questões que surgem quando pensamos numa forma tão especial de exercício do poder.
Uma das questões mais importantes está ligada à criação de mecanismos de Poder Popular é a maneira de como esses mecanismos vão enfrentar o Estado. As Assembléias Populares, se forem construídas realmente a partir da base e da luta popular independente, possuem todas as características para ser esse mecanismo. No entanto, a falta de informação sobre o tema, que para a maioria é uma novidade, permite que a defesa do parlamento e da institucionalidade acabe “enrolando o meio de campo” e transforme essa potencial ferramenta de Poder Popular num espaço puramente consultivo, onde o povo apresenta propostas para serem encaminhadas aos parlamentares e governos. Algo como um apêndice do Estado, ou um simples órgão de “fiscalização”, na linha do “orçamento participativo” ou outras formas de “participação popular” implementadas em governos do PT e de outros partidos, que não fizeram avançar em nenhum lugar a organização autônoma do povo, pelo contrário. Além dessa deturpação, ainda há o risco de se tentar transformar as Assembléias Populares em cabo eleitoral para as eleições de 2006.
Basta observar os levantes que estão varrendo toda a América Latina para termos as dúvidas sobre Poder Popular esclarecidas. Os acontecimentos na Bolívia, Equador e Argentina, apenas para citar os mais dramáticos, deixam claro que O PODER POPULAR É UM PODER QUE SE OPÕE RADICALMENTE AO ESTADO, qualquer concepção de Poder Popular que não coloque essa oposição como princípio significa criar confusão nas Assembléias Populares, afastando-as da luta direta do povo para que elas se submetam ao Estado ou obedeçam a objetivos eleitoreiros.
Por isso propomos:
1) Que nos dediquemos a construir as assembléias populares desde baixo, nas lutas populares, nas comunidades, ocupações, escolas, locais de trabalho, etc; onde o povo pode participar diretamente e realmente decidir. As assembléias populares regionais, estaduais, etc; devem refletir esse acúmulo nas assembléias locais, e não ser reuniões de militantes descolados de um trabalho de base;
2) Que impulsionemos a construção, a partir das assembléias locais, de um programa popular não só de reivindicações, mas de alternativas próprias do povo (autogeridas e autosustentadas) para seus problemas: moradia, trabalho, segurança, transporte, educação, cultura, alimentação, etc;
3) No Rio de Janeiro, construir um cronograma de lutas e atividades onde afirmemos a idéia e a experiência do Poder Popular: Semana da Consciência Negra, Campanha contra o Caveirão da PM, Movimento pelo Passe Livre, etc.
Frente de Luta Popular
Enviado por los compas del Frente de Lucha Popular.
Mande sus noticias a clajadep4@hotmail.com