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Lula intervém em negociação com sem-terra
Preocupado com invasões, presidente convoca Dirceu e Dulci para reforçar ‘atuação política’
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou clara ontem sua preocupação com o aumento das invasões de propriedades rurais em todo o País e anunciou que vai intervir nas negociações com os líderes dos sem-terra. Numa decisão inédita, o presidente reforçou o time do governo que cuida especificamente da área, determinando aos ministros José Dirceu, da Casa Civil, e Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, que façam contatos com os representantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Pastoral da Terra (CPT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Rural. Na segunda semana de julho, o próprio Lula receberá a cúpula do MST no Palácio do Planalto.
Na manhã de ontem, o presidente conversou com Dulci e Dirceu durante mais de três horas no Palácio da Alvorada. A reunião contou também com a presença do vice-presidente José Alencar e dos ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Luiz Gushiken. Antes de falar com Dulci e Dirceu, Lula recebeu o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, no Palácio da Alvorada.
Até agora, as negociações com os sem-terra vinham sendo conduzidas por Rossetto, que não será afastado da tarefa, de acordo com o porta-voz da Presidência, André Singer. Continuará a cuidar dos assentamentos e de anúncios como o que será feito hoje, de liberação de R$ 5,4 bilhões para o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
Confronto - Dirceu e Dulci, segundo informações oficiais do Planalto, já fizeram pelo menos três encontros com dirigentes dos sem-terra desde a posse de Lula e passarão a ter uma atuação política, com o objetivo de evitar o confronto dos movimentos rurais com o governo.
Numa entrevista concedida à Rádio Jovem Pan, logo depois de conversar com Lula, Dulci disse que ele, Dirceu e Rossetto continuarão conversando com os sem-terra porque o governo busca o diálogo com todos os setores da sociedade e defende a reforma agrária, mas concentrada nas terras improdutivas. “Não faz sentido nenhum que terras produtivas, que contribuem para o esforço do País de aumentar a exportação e equilibrar a economia sejam invadidas. E não há nenhum motivo para que haja invasões na escala atual, porque o governo está conversando e negociando com os sem-terra”, afirmou o ministro.
É necessário, segundo Dulci, a elaboração de um plano global com a participação dos sem-terra: “Aí, as invasões se tornarão desnecessárias, porque se o programa de reforma agrária avançar, para que invadir para pressionar?”
Cestas básicas - O Palácio do Planalto trabalha com levantamentos que mostram: a maior necessidade não é a de fazer novos assentamentos de sem-terra, mas dar condições para que os assentamentos já existentes produzam. Pelo menos metade dos assentados vive de cestas básicas distribuídas por programas como o Fome Zero e isso, na avaliação do governo, é um problema que tem de ser resolvido rapidamente.
O reforço na área de política agrária foi explicado no final da tarde pelo Palácio do Planalto. “A questão da reforma agrária é tratada pelo ministro Miguel Rossetto. A Secretaria-Geral é encarregada da interlocução política com os movimentos sociais e a Casa Civil, como coordenadora política do governo, acompanha essa discussão”, disse o porta-voz André Singer.
“O governo está empenhado em estabelecer o diálogo com diversas entidades representativas do setor para que o Brasil conclua uma reforma agrária tranqüila e pacífica. O presidente acredita ser possível, dentro da lei, assentar os que precisam de terra e quem já está assentado ter condição de prosperar”, completou.
Líder do MST anuncia onda de invasões em MG
Região visada fica no norte do Estado; PM já confirmou invasão de uma fazenda por 600 pessoas
BELO HORIZONTE - Cerca de 600 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) ocupam desde sexta-feira a Fazenda Norte América, no município de Capitão Enéas, a 471 quilômetros da capital mineira. A invasão só foi confirmada ontem pela Polícia Militar de Montes Claros. Cledson Mendes, integrante da direção nacional do MST, avisou que a ocupação faz parte de uma estratégia do movimento para a região. “Estamos entrando agora no norte de Minas. Sem dúvida alguma irão ocorrer mais (invasões). É uma região bastante pobre e com muita terra”, disse.
De acordo com as autoridades policiais, a ocupação foi pacífica, mas os sem-terra destruíram parcialmente uma ponte dentro da fazenda e bloquearam a estrada que dá acesso à propriedade com galhos de árvore. Segundo o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas, Marcos Helênio, a Norte América foi vistoriada há cerca de dois anos e o laudo comprovou que se trata de área produtiva.
Pertencente ao espólio de Geraldo Figueiredo da Rocha, a propriedade tem cerca de 2,8 mil hectares e é usada para criar gado de corte, segundo informações do advogado da família, Eustáquio Cruzoé Loures. Ele disse, ontem, que estava aguardando o registro da ocorrência policial para entrar com um pedido de reintegração de posse na Vara de Conflitos Agrários de Belo Horizonte. Apesar da vistoria do Incra, os sem-terra sustentam que a fazenda está abandonada. Agressividade - Um dos líderes da invasão, o coordenador estadual do MST no norte mineiro, José Augusto Gonçalves, cobrou rapidez do Incra e disse que o movimento reivindica a desapropriação de 25 áreas na região.
“O Incra tem de agir com mais rapidez na desapropriação de terras, senão nós vamos ocupar todas”, ameaçou o líder sem-terra. Segundo ele, aproximadamente 800 famílias estão acampadas na região e outras quatro mil à espera de terras.
O superintendente do instituto em Minas criticou o que chama de “metodologia agressiva”, que, segundo ele, foi trazida por sem-terra do Distrito Federal e Entorno de Brasília para a região. “Nós não podemos ficar a reboque deles.
Acelerar a reforma na forma de ocupação não é a medida”, opinou. Segundo Helênio, com a invasão fica suspensa a vistoria da área por dois anos, como determina a legislação federal.
Desde outubro de 2002, o MST já invadiu outras duas fazendas no norte de Minas: Caatinga, em São Francisco, e Sanharó, em Montes Claros. Essa última, de acordo com o Incra, já havia sido alvo de vistoria.
Antes, as ocupações agrárias na região vinham sendo capitaneadas por outro movimento - a Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas. “Agora o MST veio para ficar”, anunciou o coordenador estadual do movimento.
“Bandidagem” - O presidente da Sociedade Rural de Montes Claros e vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas (Faemg), Alexandre de Antônio de Miranda Viana, atacou as ações do MST na região, que classificou de “bandidagem”. Apesar de dizer que concorda com a reforma agrária “dentro do regime democrático”, ele avisa que a tolerância dos fazendeiros mineiros “está se esgotando”.
“Somos cidadãos de segunda classe. Pagamos os nossos impostos e não estamos sendo protegidos pela lei. Fica difícil só para os produtores respeitarem as leis. Nós estamos tendo paciência, tolerância, mas, se vale assaltar fazendas como eles anunciam e fazem, nós vamos ter de partir para a retaliação”, disse Viana. Segundo ele, uma das reações seria a constituição, por parte dos ruralistas, de uma empresa de segurança para proteger as propriedades.