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Índios do sul acampam em Brasília
Por CIMI 03/07/2003 às 23:04 Indymedia Brasil
O acampamento que está montado em frente ao Ministério da Justiça, pelos indígenas do Sul, aumentou durante esta semana.
Chegaram mais de duas dezenas de índios Krahô-Kanela do Tocantins e lideranças Geripankó de Alagoas. As respostas do governo Lula são tímidas e as violências aumentam. Foram 18 assassinatos de indígenas somente este ano. A prometida reestruturação da Funai e a criação da Comissão de Política Indigenista não aconteceram.
As lideranças indígenas dos povos Kaingang, Guarani e Xokleng que estão acampadas desde o dia 26, para cobrar a imediata regularização de nove terras nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, estiveram, na última terça-feira (1º), reunidos com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, quando pediram a assinatura da portaria declaratória de quatro áreas. As outras cinco, que estão na Funai, serão regularizadas em 30 dias, segundo o órgão indigenista do governo. Durante a reunião, Márcio Thomaz garantiu que providências serão tomadas e que os índios não sairão de Brasília sem uma solução. “Vamos dar toda atenção para que estes problemas sejam resolvidos o mais rápido possível”, disse o ministro.
Ontem (2) foi entregue às lideranças um documento com prazos, não para assinatura das portarias destas quatro áreas, mas sim para o término de uma análise. Para a terra indígena Cantagalo, do povo Guarani do Rio Grande do Sul, o prazo foi de 30 dias; Toldo Imbu, dos Kaingang de Santa Catarina, foi estimado 40 dias para o término do exame; terra indígena Palmas, também dos Kaingang, situada nos estados do Paraná e Santa Catarina, 90 dias, e para a terra dos Xokleng, La Klañho, em Santa Catarina, 120 dias. Os documentos foram assinados pelo chefe de gabinete do ministro, Sérgio Sérvulo da Cunha.
Os indígenas não aceitaram estas datas por acreditarem que todas as terras já passaram do prazo de 30 dias para a assinatura da portaria declaratória, conforme disposto no decreto 1775/96. Para Idalino, cacique Kaingang, presidente da Comissão de Caciques de Santa Catarina, esta foi uma tentativa de desmobilizar o movimento em Brasília, que não teve resultado. Segundo o cacique, os indígenas do acampamento continuarão em Brasília até poderem levar uma resposta concreta para suas comunidades, “depois que ele (o ministro) assinar as portarias nós voltamos para nossas terras. Sem uma decisão concreta não vamos voltar para as bases”, afirmou. Aniel Pripra, cacique geral dos Xokleng, considerou estas propostas um absurdo. Segundo Aniel, as lideranças acampadas irão fazer uma contra-proposta, “vamos dar um prazo para o ministro decidir. Ou ele assina, ou ele assume que é contra os índios”.
Os povos indígenas receberam apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e do Ministério Público Federal. Ambos se dispuseram a acompanhar e cobrar uma decisão favorável aos índios.