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——– Mensagem Original ——–
Assunto: [FLP] Outra campanha anti-eleitoral e Poder Popular
Data: Mon, 3 Apr 2006 08:35:43 -0300
De: frentedelutapopular@bol.com.br
Responder-Para: Frente de Luta Popular
Para: frentedelutapopular@grupos.com.br
Outra Campanha anti-eleitoral e Poder Popular
Nos anos 70 e 80, grandiosas lutas populares, com guerrilhas, greves, protestos
e ocupações, derrotaram o regime militar implantado em 1964, conquistaram
liberdades políticas e levaram ao surgimento de importantes formas de organização
popular.
Boa parte dos homens e mulheres que participaram dos combates daqueles anos,
acreditaram que através de partidos eleitorais e da democracia do voto,
poderiam chegar a transformações profundas da sociedade brasileira. Acreditaram que
através do acúmulo de forças participando de eleições, elegeriam parlamentares
e governos que apoiariam os movimentos populares, e tudo isso permitiria
conquistar a reforma agrária, a justiça social, o fim do domínio imperialista sobre a
economia. Acreditaram que com isso estariam também ajudando nas lutas de
libertação na América Latina e em todo o mundo. Muitos militantes populares
afastaram-se da luta direta para candidatar-se ou trabalhar em gabinetes, secretarias e
ministérios.
A chegada de Lula à presidência da república foi o resultado final desse tipo
de política seguido pela maioria da esquerda e dos movimentos sociais. Foram
mais de 20 anos de um suposto acúmulo de forças . Qual o balanço disso tudo?
Um saldo muito negativo
A concentração de renda e a desigualdade social aumentaram. O poder econômico
dos capitalistas cresceu com expansão dos monopólios e as privatizações. O
latifúndio continua a dominar a maior parte das áreas rurais. O poder militar da
classe dominante (forças armadas, polícia, pistoleiros) continua garantindo seus
privilégios e realizando chacinas na cidade e no campo.
O controle do capitalismo internacional sobre a economia permanece através das
multinacionais, do FMI, Banco Mundial, OMC, Mercosul e outros organismos. A
dívida externa continua cobrando um imenso tributo na forma de juros e
amortizações.
Longe de contribuir com a libertação da América Latina, o estado brasileiro
converteu-se num instrumento de opressão dos povos do continente. As tropas
brasileiras ocupam e massacram comunidades pobres no Haiti. A Petrobrás e outras
empresas brasileiras estão entre as maiores exploradoras de povos irmãos na
Bolívia, Equador e vários outros países. Fazendeiros brasileiros tomaram conta de
grandes extensões de terra no Paraguai.
A esquerda institucional dizia que sua participação nas eleições, parlamentos e
governos serviria para aprofundar a democracia , mas o que vimos foi a maior
parte desta esquerda reproduzir o clientelismo, a demagogia e a corrupção da
direita.
A convivência prolongada com o inimigo nos torna parecidos com ele
Não acreditamos que a explicação para tamanho fracasso seja a traição ou
falha de caráter dos representantes eleitos da esquerda. Também não acreditamos
que tenha faltado uma política certa na participação eleitoral. A verdade é
que uma política prolongada baseada nas eleições e na administração do estado
leva inevitavelmente ao abandono de qualquer projeto sério de transformação.
Para elegerem parlamentares e chegarem a governos, a esquerda tem que ser cada
vez mais legalista , quer dizer, adaptar-se ao jogo constitucional e político
da democracia eleitoral. Administrando o estado, começa a ver como elementos
permanentes e parceiros órgãos de dominação da maioria pela minoria, como a
polícia, as forças armadas e as empresas capitalistas. Com o tempo, acham até
natural receberem financiamento de empresários, a origem de toda a corrupção.
Os partidos eleitorais (não só o PT) acabaram assumindo o discurso da
cidadania , segundo o qual direitos e deveres garantidos por lei tornariam todos
parceiros de uma mesma nação ou sociedade. O lema do governo Lula é Brasil um país
de todos , como se pudesse haver igualdade e parceria entre o latifundiário e o
sem-terra, o trabalhador e o patrão, o especulador e o sem-teto, a periferia e
os condomínios de luxo, o morador de favela e a polícia. O discurso da
cidadania esconde a realidade que na sociedade capitalista há dominação e que os
dominadores construíram instrumentos para continuar dominando.
O que a classe dominante quer preservar de todas as formas não são algumas
cadeiras no parlamento ou alguns cargos no executivo ou no judiciário. Acima de
tudo, os latifundiários querem continuar com suas terras, os empresários com suas
fábricas e serviços, os generais com o comando de suas tropas, os magnatas da
comunicação com suas redes de rádio e TV. Se isso eles conseguem com governos
de direita ou de esquerda , para eles tanto faz.
O discurso da legalidade e da cidadania esconde a verdade de que não há como
reformar o estado no interesse da maioria do povo. Exército e polícia (forças
armadas separadas da população), parlamentos, Banco Central, justiça
profissionalizada e outros componentes do estado não são instrumentos neutros que podem
ser utilizados numa direção ou noutra. São instituições criadas pela classe
dominante para concentrar o poder, ou seja, para retirar poder da maioria oprimida
do povo e mantê-la dominada. O máximo que podemos é arrancar algumas conquistas
com nossa mobilização, obrigar o estado a atender certas reivindicações e
aprovar leis favoráveis aos oprimidos, mas nada disso muda o caráter do estado e seu
papel na manutenção da desigualdade.
A luta e a organização popular foram deformadas, mas não foram destruídas
Uma das piores conseqüências da política eleitoral da esquerda foi a
burocratização e o enfraquecimento das organizações populares construídas na resistência
à ditadura. Sindicatos, associações de moradores, movimentos pela moradia,
movimento negro, organizações estudantis e de mulheres, entre outras; foram
deixando a luta e a organização de base de lado e se dedicando cada vez mais a obter e
gerir projetos governamentais ou financiados por grandes ONGs.
A formação de novos militantes e organizadores populares cedeu lugar à criação
de grupos e panelinhas com o objetivo de eleger alguém. A participação coletiva
e de base foi substituída pelo presidencialismo e a burocracia
profissionalizada. A camaradagem e a solidariedade diminuiu face ao carreirismo e às disputas
de lideranças .
Os movimentos, que tinham independência diante do estado e do poder econômico,
começaram a se tornar apêndices de secretarias, institutos e ministérios.
Dedicam-se na maior parte do tempo a participar de conselhos, conferências, fóruns e
outros organismos, onde sentam-se junto a empresários e governantes, como
parceiros . Mas o único poder que têm na verdade é poder votar onde serão e onde
não serão aplicados os minúsculos recursos destinados às áreas sociais. O
estado, assim, fez dos movimentos burocratizados seus pára-raios, que atraem a
insatisfação popular deixando as causas dos problemas longe das vistas das pessoas.
Felizmente, nem todos os movimentos e militantes populares abandonaram a
autonomia, o trabalho de base e a combatividade. Entre os sem-teto e sem-terra, na
juventude, nas comunidades urbanas pobres, entre as mulheres, nas rádios
comunitárias e atividades culturais, e inclusive nas lutas sindicais e estudantis, são
vários movimentos, grupos e organizações que seguem desafiando a burguesia e o
seu estado. Uma nova geração de lutadoras e lutadores, e não poucos entre os
mais antigos, decepcionam-se cada vez mais com as organizações burocratizadas e
domesticadas.
Os movimentos independentes e autônomos são capazes de construir uma
alternativa anticapitalista e uma democracia verdadeira
Em primeiro lugar, porque sua atuação é baseada na ação direta. Ocupações de
terras, prédios e terrenos; bloqueios de vias públicas como no movimento pelo
passe livre; saques em supermercados e depósitos de alimentos; ocupação de órgãos
governamentais como forma de protesto; rádios e TVs livres; greves por prazo
indeterminado; ocupação de fábricas e empresas; ocupação de pedágios, etc. São
formas de luta onde a preocupação principal é a legitimidade, não a legalidade.
Quando o povo é oprimido, a rebelião é sempre justa, mesmo que não seja legal.
Em segundo lugar, porque atingem diretamente a propriedade, os interesses e os
lucros dos exploradores. Não temos interesses comuns com quem nos oprime, o
prejuízo deles é nossa vitória.
Em terceiro lugar porque seu funcionamento se baseia mais na participação
direta de todos do que na eleição de representantes. Através das assembléias,
piquetes, colegiados, posses culturais, mutirões, se constrói uma democracia muito
mais avançada que a democracia eleitoral, uma democracia de base.
É preciso recuperar a idéia da revolução e do socialismo como luta pela
igualdade social e pela liberdade
Outra conseqüência negativa da política da esquerda eleitoral foi desmoralizar
a idéia de socialismo. Como os parlamentares e governos de esquerda se diziam
socialistas, a palavra deixou de significar mudanças profundas em direção a uma
sociedade igualitária e passou a ser usada como a implementação de mesquinhos
programas sociais que no máximo eram um paliativo para a situação de
exploração, miséria e violência em que vive o povo. Claro que em pouco tempo ninguém se
entusiasmava mais por esse socialismo .
Isso aconteceu num momento histórico em que a idéia não só de socialismo como
de revolução estavam profundamente confusas devido às trágicas experiências de
várias revoluções no século XX, principalmente na Rússia e na China. Embora
nascidas de movimentos populares que derrotaram as classes exploradoras, essas
revoluções não desenvolveram uma verdadeira democracia de base e acabaram
reconstruindo um estado que oprimiu o povo e defendeu os privilégios de burocracias
centralizadoras, tudo isso em nome do socialismo.
Apesar destas experiências mal sucedidas, e tirando as lições delas, entendemos
que não há nada mais importante hoje para a esquerda e os movimentos sociais
que recuperar a necessidade de mudanças radicais e da luta sem trégua para
derrotar os opressores revolução para se conquistar um regime de igualdade social
e liberdade política e cultural, inimigo de qualquer tipo de tirania
socialismo.
Recuperar a hegemonia socialista no movimento popular significa muito mais do
que assumir consignas e declarações genéricas e vazias, mas trabalhar para que o
socialismo retorne ao horizonte dos explorados como uma possibilidade real, que
deve-se começar imediatamente. Pois é urgente contrapor um projeto de vida e
libertação ao sistema de morte, alienação e opressão do imperialismo.
Esses são, desde há muito tempo, os significados verdadeiros destas palavras. É
por isso que lutamos.
Crescer e unificar a luta independente do povo para construir o Poder Popular
Muitas mulheres e muitos homens do povo pobre e explorado ainda agüentam
quietos e sem lutar suas vidas de sofrimento. Nas favelas e nos campos, nas obras e
nos lares pobres, nas escolas e hospitais públicos, nas fábricas e empresas, nos
ônibus e trens, nos quartéis e prisões; são milhões de jovens e adultos que
ainda precisam ser despertados para a luta por sua libertação. Essa continua sendo
nossa principal tarefa revolucionária.
Os movimentos independentes e autônomos que já existem têm uma grande
experiência de luta, muitas propostas e alternativas para os problemas do povo. É
preciso organizar a troca de experiências, o diálogo e a unificação desses
movimentos, e a partir disto construir um programa revolucionário dos oprimidos.
É esse processo de crescimento, esclarecimento e educação mútua nas lutas
populares que chamamos construção do Poder Popular. As organizações criadas pelo
povo em sua luta radical e direta devem se fortalecer e se capacitar a substituir
o próprio estado em todas as funções necessárias à vida, à cultura e à
felicidade; o que significa derrotar o poder dos ricos e opressores e construir nosso
próprio poder.
Na América Latina já há movimentos que apontam para além do eleitoralismo
Em Nuestra América, novos e antigos sujeitos sociais irrompem, recuperando e
criando métodos de luta. Piquetes, bloqueios de estrada, ocupações, mídia
alternativa, greves, passeatas, marchas, consultas populares, ações armadas,
insurreições e outras manifestações de revolta popular conseguiram colocar em xeque as
políticas neoliberais que durante tantos anos massacraram os latino-americanos.
Os oportunistas de plantão até conseguiram tirar vantagem dessa situação
elegendo alguns de seus candidatos. No entanto, os movimentos populares demonstram a
cada dia que passa uma maturidade maior ao não se deixar dirigir por qualquer
partido. Essa é a principal lição que países onde a luta popular está mais
avançada, como a Bolívia e o Equador, deixam para nós brasileiros: É O CONJUNTO DAS
LUTAS DE UM POVO QUE DEVE DETERMINAR A POLÍTICA DE UM PAÍS E NÃO O PARLAMENTO.
Não votar em ninguém nas próximas eleições, rejeitar a imposição da
democracia dos ricos
Um passo importante nessa construção é rejeitarmos o atual processo eleitoral
como falso, corrupto e anti-democrático. Não vamos nos deixar levar pelo
discurso de eleger o menos pior , não vamos vender nosso voto, chamamos todos a não
votar em ninguém nas próximas eleições, seja através do voto nulo ou do boicote
eleitoral (abstenção).
Também chamamos todos a lutar pelo fim do voto obrigatório. Não queremos ser
obrigados a ser cúmplices de parlamentares e governantes corruptos que defendem
os interesses dos que nos oprimem. Não queremos que falem em nosso nome ao
governarem. Não queremos participar de seu jogo sujo.
Mas, temos claro, o mais importante não é votar nulo, se abster nem mesmo
conquistar o fim do voto obrigatório. O mais importante é construirmos uma nova
forma de atividade política, através da luta, da organização, da rebeldia e da
desobediência civil. Construindo o Poder Popular rumo à Revolução e ao Socialismo.
Revolução Socialista e Poder Popular
(outra_campanha@grupos.com.br)
