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Manifesto dos Movimentos de Moradia
AUTORIDADES!
Federal, Estadual e Municipal
Executivo, Legislativo e Judiciário
Não agüentamos esperar!
Se pagar o aluguel, não come. Se comer, não paga o aluguel. É este o nosso dilema.
Somos trabalhadores sem-teto desta magnífica cidade. Somos empurrados para as favelas, cortiços, pensões e para o relento das ruas. Sofremos com o despejo do senhorio. Nossas crianças, devido às nossas condições precárias de vida, penam para se conservarem crianças. Somos tocados de um lado para outro. Não encontramos espaço, para nossas famílias, em nosso próprio território. Nossa cidade, que construímos e mantemos com nosso trabalho, afugenta-nos para fora, para o nada.
Dizem que os trabalhadores são a peça mais importante da sociedade. Entretanto, estamos sendo triturados por esta engrenagem econômica perversa - mecanismo que destrói os trabalhadores em vida e conserva no luxo uns poucos privilegiados. Uma minoria que mantém centenas de imóveis vazios, abandonados, por vários anos. Imóveis que não cumprem sua função social. Enquanto somos empurrados para as periferias sem infra-estrutura urbana, em favelas, áreas de risco ou de mananciais.
Não podemos aceitar esta situação. Não podemos esperar. Nossas famílias e nossas vidas estão em perigo. Queremos que a Lei entre em vigor: dê função social a esses imóveis vazios e abandonados. Vamos eliminar esse desperdício criminoso.
Para tanto, pleiteamos:
1. O atendimento de 2.000 famílias de sem-teto no centro expandido da cidade, até o final do ano;
2. Atendimento de emergência de 500 famílias de sem-teto. Este atendimento pode vir por meio de carta de crédito, locação social e outras formas de financiamento;
3. Declarar de interesse social todos os prédios vazios que estão abandonados por mais de 2 (dois) anos. E disponibilizá-los para moradia popular;
4. Disponibilizar todas as terras, prédios do governo Federal, de autarquias ou imóveis penhorados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para moradia popular, em São Paulo;
5. Enquanto não houver atendimento definitivo, queremos morar nos imóveis que ocupamos.
São Paulo, 20 de julho de 2003
Associação Comunitária Direito da Cidadania Bem Viver
Associação de Moradores Jardim São Judas Tadeu
Associação dos Trabalhadores Sem Terra de Francisco Morato
Associação Morar e Preservar Chácara do Conde
Associação Oeste de Moradia Diadema
Movimento de Luta por Moradia Campo Forte
M. L. M . P - Movimento de Luta por Moradia Própria
M. S. T. C. - Movimento Sem Teto do Centro
M. S. T. R. C. - Movimento Sem Teto da Região Central
Movimento Sem Teto de Heliópolis - Unas
Movimento Moradia Jardim Nova Vitória
Projeto Casarão Celso Garcia
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Manifesto divulgado pelos movimentos de moradia por ocasião da ocupação de vários prédios em São Paulo, capital, em 20 de julho de 2003.
