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El Consejo Indigenista Misionario es el unico
sector pastoral de la iglesia catolica que se ha
mantenido autonomo hasta ahora y debe enfrentar
la ofensiva neoliberal del gobierno Lula. Las
otras pastorales detras de Frei Beto llaman a
criticar a las izquierdas y movimientos sociales
que cuestionan la alianza Lula-FMI. Vea como
estos compas no tienen pelos en la lengua para
denunciar la agresion que se prepara contra las
comunidades originarias.
Apoyamos plenamente la posicion del CIMI y
llamamos a la comunidad internacional a denunciar
esta situacion.
Clajadep
CIMI denuncia postura subserviente do Governo
Federal
Por CIMI 10/05/2003 Às 00:09
O Conselho Indigenista Missionário, regional sul,
vem a público para manifestar seu repúdio à
postura subserviente do Ministério da Justiça na
relação com políticos, governadores e setores
oligárquicos dos estados, de modo especial em
Santa Catarina.
O Conselho Indigenista Missionário, regional sul,
vem a público para manifestar seu repúdio à
postura subserviente do Ministério da Justiça na
relação com políticos, governadores e setores
oligárquicos dos estados, de modo especial em
Santa Catarina, que são contrários aos direitos
dos povos indígenas, em particular à demarcação e
garantia das suas terras.
O governo federal tem demonstrado fraqueza
política e pouca convicção nas discussões acerca
do cumprimento dos dispositivos constitucionais
que asseguram direitos aos povos indígenas. Com
isso, se submete aos interesses e propostas
antiindígenas a exemplo da que visa criar uma
“Comissão para discutir as demarcações de terras”
no estado de Santa Catarina. O Ministro da
Justiça, através de seu chefe de gabinete, senhor
Sérgio Sérvulo da Cunha, esteve em Florianópolis,
no dia 5 de maio, onde firmou o compromisso com o
governador Luiz Henrique da Silveira e políticos
conservadores de criar a comissão que discutirá
as demarcações de terras no estado. A referida
comissão será composta por políticos, prefeitos,
agricultores, Funai, representantes de
ministérios e secretarias do estado.
O Cimi já manifestou publicamente sua posição
contrária à criação de qualquer tipo de comissão
para discutir as demarcações de terras, porque
estas iniciativas são inconstitucionais, rompem
com as normas administrativas para demarcação de
terras estabelecidas pelo Dec. 1775/96 (que já é
um instrumento antiindígena), e inviabiliza a
intervenção da Funai no que se refere à sua
principal responsabilidade, que é a de demarcar
as terras indígenas. O governo federal ao se
submeter às artimanhas das oligarquias locais e
regionais desqualifica o seu órgão indigenista,
fortalece as ações antiindígenas e acaba
avalizando o processo de violência contra
lideranças indígenas, que se intensificou a
partir de janeiro de 2003.
Lamentavelmente os povos indígenas continuam
vítimas de governos que privilegiam os interesses
econômicos e políticos em detrimento dos direitos
constitucionais à demarcação e garantia das
terras e a uma assistência digna e diferenciada.
O Cimi responsabilizará o governo de Luiz Inácio
Lula da Silva pelas consequências da omissão e
negligência quanto ao cumprimento de suas
obrigações constitucionais e pelas violências que
venham a ocorrer em Santa Catarina em função das
paralisações dos procedimentos de demarcações.
