Brasil: Gobierno Lula vs contrapoder y autonomismo

Carta de Marcos Arruda ao Lula e Genoíno
Por Raymundo Araujo Filho/ fonte: Marcos Arruda 28/02/2004 às 20:42

Marcos Arruda, militante social e político, escritor e articulador sobre Economia Solidária, membro do PACS (Políticas Alternativas para a América Latina), autor do recente livro “Humanizar o Infra Humano - Ed. Vozes e PACS) nos presenteia com esta pérola da indignação.

Ao Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva,
Ao Presidente do PT, José Genoino
De: Marcos Arruda
Rio, 24/2/04
O PT COMO PODER E CONTRA-PODER
O artigo de Fábio Comparato na FSP, 22/2/04, inspira e estimula. Deve ser lido por todas as pessoas que não estão conformadas com a decepção e a indignação provocadas pelo Governo Lula e pelo PT: um ano de Governo Lula, marcado pela continuidade e pelo seu distanciamento crescente da população em geral e, em particular, dos seus eleitores; e um PT que, de partido de massas está se transformando em instrumento autoritário de imposição dos desígnios do Governo sobre sua militância. Contra toda expectativa, com Lula presidente o “Estado Democrático de Direito” continua sendo “uma peça de ficção política”, como bem diz Comparato. E acrescenta: “A democracia pressupõe a atribuição efetiva (e não apenas simbólica) da soberania ao povo, devendo os órgãos estatais atuar como meros executores da vontade popular”.
Acontece que a democracia não é algo que se concede, mas sim que se conquista. Mesmo em se tratando de um Governo nascido do movimento popular.
A democracia é uma só. Ou é poder do povo, para o povo, pelo povo, ou não é democracia. É por isso que Comparato tem razão em chamar a democracia representativa de peça de ficção política. No Brasil não há democracia. Nem em qualquer outro país contemporâneo, pois em nenhum a sociedade civil assumiu plenamente seu papel de cidadã ativa de sua própria história e desenvolvimento. Surtos pontuais de cidadania não bastam para gerar a democracia. Precisamos de desconstruir todas as hierarquias, mas isto só se consegue de baixo para cima, através da ocupação consciente e ativa do espaço político pela população organizada. É oportuno perguntar: quem tem medo da população organizada?…
Sonho, dizem alguns. Vivemos hoje, os sonhos que sonhamos ontem, respondo eu. E sei que é, decerto, um tremendo desafio, que talvez leve muitos anos para realizar-se. Mas o potencial está aí, escondido no mais profundo das nossas aspirações. Um sonho que pode se tornar realidade mais rapidamente, dependendo de quanto investimos da nossa energia para torná-lo real, em nós próprios, nas nossas relações interpessoais e na sociedade. Um sonho que tem um aliado: a gradual e sempre mais acelerada decadência das estruturas patriarcais, autoritárias, alienadoras, à medida que desabrocha a consciência pessoal, comunitária e social-cidadã.
A tese de Comparato é que todo poder tende a apropriar-se da soberania que, pela Constituição republicana e democrática, pertence ao povo; tende a abusar dos seus instrumentos e posição e a conservar-se com base no mito egocêntrico. A menos que se adote “alguma forma organizada de contra-poder popular diante dele.” A democracia só é autêntica se exercida “diretamente pelo próprio povo, perante todos os órgãos do Estado, não só para fiscalizá-los, denunciar os crimes, desvios, imoralidades e omissões, mas também para que o povo tome por si, e não por meio de representantes, as grandes decisões políticas, aquelas que empenham o futuro da coletividade em todos os níveis: local, regional e nacional.”
Mas isto não acontece automaticamente, ainda mais considerando-se a trajetória política do Brasil, de país-colônia durante quase 4/5 de sua história como nação, passando pelos longos e dolorosos períodos de golpes e ditaduras militares, até o tempo de hoje, em que as elites nacionais, sempre gananciosas e agarradas egoisticamente aos privilégios, usam de todos os meios para garantir e ampliar seus poderes sobre as riquezas naturais e humanas do País, inclusive aliar-se com os diversos interesses estrangeiros em nome de “uma globalização sem retorno”, que identificam com o próprio progresso.
O sentido desta reflexão é sublinhar, primeiro, que a vitória de Lula e a hegemonia do PT sobre a aliança vencedora abriram uma nova etapa na história das lutas populares do Brasil e da América Latina; segundo, que o sentido maior desta vitória, e talvez a única razão que lhe dá sentido, é que o novo governo tem a missão de desempenhar o papel histórico de educador da população para a democracia autêntica. Tudo o mais virá daí e por aí. Para empoderar-se, a sociedade precisa ser educada num outro modo de fazer política, num outro modo de governar, que a valorize, que desenvolva instâncias em que ela aprenda a exercer o poder de tomar decisões, de implementá-las e de agir de forma a obrigar o Estado a cumprir efetivamente seu papel no contexto democrático.
Comparato conclama a sociedade brasileira a “criar um consórcio de organizações não governamentais dedicadas, exclusivamente, à tarefa de atuar como agentes desse contra-poder popular.”
Até aí, temos Sociedade e Estado confrontados com o desafio de construir o projeto comum de uma democracia autêntica. E, como aponta Comparato, há que enfrentar o risco de os que ocupam o Estado se perderem nas ilusões de um poder que perde sua função de meio de facilitar e apoiar o empoderamento da Sociedade por ela própria. A situação se revela ainda mais complexa quando nesta equação de poder incluímos os partidos políticos. Pois estes se apresentam como instrumentos de expressão e manifestação dos interesses de frações da Sociedade Civil; porém, ao conquistar o poder do Estado, apresentam à Nação uma nova face, a de partido da Sociedade Civil no poder do Estado. É aí que a equação democrática entra em colapso.
Quando um partido alcança o poder do Estado, sobretudo em se tratando de um partido que representa os interesses majoritários das classes trabalhadoras, ele se torna Estado. Ele inteiro? Não. Na verdade, são geralmente os dirigentes do partido os que passam a ocupar posições na estrutura do Estado, enquanto a grande maioria dos filiados permanece na Sociedade Civil. Este é o Partido dos Trabalhadores concreto: o que está minoritariamente no Planalto e, ao mesmo tempo, majoritariamente na planície da sociedade. O que a liderança atual do PT está apresentando à sociedade e ao mundo não é o PT concreto, mas um PT abstrato, formado por dirigentes que parecem ter decidido tornar o partido uma cadeia de transmissão do Governo, impondo punições e coerção àqueles que discordam das políticas adotadas por um Governo que não é só do PT nem está conduzindo uma plataforma que representa os objetivos estratégicos do PT.
Para que o PT concreto prevaleça sobre o PT abstrato, é preciso que seus militantes participem de um grande esforço cidadão em defesa do projeto de um partido socialista, democrático e participativo, meio e instrumento de empoderamento de toda a Sociedade Civil para a tarefa histórica de auto-governar-se (este é o sentido profundo do termo socialismo), de ser o sujeito principal e soberano do seu próprio desenvolvimento. É preciso, enfim, que o PT, majoritariamente enraizado na Sociedade Civil, participe dialeticamente da construção de um contra-poder popular. É preciso que ele aprenda a equilibrar-se no fio da navalha que é ser ao mesmo tempo Sociedade Civil e Estado. Se o partido renunciar a este papel, terá eliminado o sentido para o qual foi criado. Sua metamorfose será fatal: ele terá se transformado em mais um partido burguês travestido em partido representativo do mundo do trabalho; ele terá engrossado as fileiras do Capital, para o qual é fácil pregar que não há contradição entre seus interesses e os interesses e aspirações dos trabalhadores.
Comparato oferece sugestões concretas para a criação desse contra-poder popular: um consórcio de organizações e movimentos sociais e populares que sirva de “instrumento político capaz de promover protestos e campanhas de opinião pública, bem como de utilizar (…) os escassos mecanismos de denúncia e responsabilização dos agentes públicos existentes em nosso sistema jurídico: ações populares, ações civis públicas, representação ao Ministério Público por improbidade administrativa ou práticas criminosas em geral, denúncias de crimes de responsabilidade” visando ao impedimento dos políticos implicados. O consórcio promoveria também “iniciativas populares legislativas e apresentaria aos órgãos competentes propostas de mudança constitucional ou de realização de plebiscitos e referendos. Comparato sugere a realização anual de um Fórum Nacional da Cidadania, em que seriam discutidas propostas de atuação política organicamente articulada, por parte da Sociedade Civil.
A meu ver estas propostas vibram em sintonia com um novo momento da história. A elas é preciso acrescentar a proposta de que o Fórum Nacional da Cidadania se ocupe também de facilitar e promover a construção de uma economia democrática, aquela que resgata os direitos socioeconômicos de cidadania – justamente aquela que vem sendo chamada de Economia Solidária.
Talvez o PT ainda não tenha naufragado ao feitiço do anel do poder (que eloqüente alegoria é a parábola do Senhor dos Anéis!). Seus militantes, fortemente enraizados na população do País, ainda podem reverter este iminente perigo. Mas têm que agir depressa e com vigor. Se o feitiço do anel vencer e o PT abstrato se impuser de vez, o naufrágio do PT sinalizará o fim da era dos partidos políticos. Estará definitivamente provado pela história que a cultura patriarcal, hierárquica, autoritária que prevalece no mundo se encarna sem dificuldade em partidos políticos, por mais democráticos que possam aparentar ou que possam ter sido nos tempos em que eram oposição.
É tempo de a Sociedade Civil inventar novas formas de ação e de representação política. Fóruns populares, consórcios, associações, cooperativas e redes autogestionárias e solidárias, estas são as novas formas de organização e de representação que é preciso promover. É através delas que começa a existir na prática a participação cidadã plena, lado a lado com os valores da partilha, do respeito mútuo, do acolhimento da diversidade, da cooperação em torno dos bens públicos, da colaboração solidária para a realização do sonho de uma autêntica democracia direta, na qual o Estado tenha apenas o poder que lhe concede cotidianamente o povo organizado.

Email:: euvet@yahoo.com.br

>>Adicione um comentário

Comentários

Brasil ; la insustentable levedad del Politic Sistem ; y Ame
aldux 29/02/2004 17:05

Brasil ; la insustentable levedad del Politic Sistem ; y America Latina otro Mundo Imposible.

De Plutarco a Lebon y Pareto.

Em estos dias em Brasil, mas presisamente desde el 15 de febrero, se desata em el Palácio Plan Alto em Brasília, unos de los escândalos mas estremecedores de la escena política de los últimos tiempos, conmoviendo a la opinion publica nacional e internacional.

Alrededor de la crisis, nombres como siempre; delitos y posibles delitos; acciones y posibles acciones.Nombres como Joseu Dirceu, conocido desde tiempos lejanos como el Comandante K, em su época de aprendiz de guerrillero, luego archivado, y su inseparable amigo Waldomiro Diniz; ex bancário, y camarada fraterno de otros ex-bancarios como Gerardo Magela, y otros ex-camaradas Del PC do B , hoy ultra petistas.

Cual es el objeto de estúdio de uma situacion repetida em el mundo político, repetida em este Brasil, donde em los últimos tiempos, otros escandales no tan menores como el de la Parmalat, el Del Gobernador de Rondônia em noviembre y diciembre hoy petista tambiem;
la violenta inseguridad del estado de Rio; los procedimientos policiales abusivos em Salvador de Bahia, ( quien escribe ya experimento), la prepotência de la policia em actos populares carnavalescos como em Belo Horizonte y ect.El problema de la ética , el problema, de que valores construye uma sociedad.En la vision Plutarquica, herencia de la escuela de Platon, parece que ningunos de los involucrados, leyo el libro de Plutarco, “como defenderse de los enemigos´´, y “como saber cuando nuestros fiels amigos nos traicionan´´.Mientras la clasica frase “yo no estaba enteradaro de lo que ocurria´´; “he sido traicionado´´ y cosas por el estilo, hace suponer que los conotados celebres dirigentes de la política brasilera, deben creer que la moral ética reflejada em Gustavo Lebon em libros como “La sociedad de las Muchedumbres´´, o los libros de aquel Ing. Pareto incursionando em la sociologia, donde habia situaciones que se podian orientar de acuerdo a clasificaciones mas rígidas, de lo que el próprio Weber, intento a traves del sentido de la accion.

Transformar un pais en un Putero, porque asi se gana mas dinero.Cazuza.

Alguien se preguntara, como este ciudadano de outro pais de América Latina, intenta analizar desde la ética, lãs acciones de personajes que son figurita repetida, em la escena internacional ; llamensen Menem y família; llamensen P C farias; llamensen Braga; llamensen Yabrahan; llamensen Arcangel Comendador; llamensen Carlinhos Cachoeira,
Waldomiro Diniz; Fraga; Marinho e Marinha; todos tienen algo em comum: todos dicen ser honestos, padres de família; por supuesto pagan los impuestos, y asi.

Espinoza perdio su tiempo; y Borges tambien?

El tiempo perdido em escribir ética, desde uma vision como Espinoza procuro; se puede llevar a um espacio – tiempo de la actualidad.La inversion de valores tambien, como intento hacer desde Folha de São Paulo la profesora e filosofa Marilena Chauí; que son esos productos sociales de la intelinshkgencia de la izquierda Petista, de la cual no saben lo que es tener callos em lãs manos. Lula al menos todavia tiene callos para mostrar y heridas de la época de trabajador; pero como senalabamos hace um poço mas de um ano em Indymedia Uruguay em editoriales; Lula juega esse papel de Homero Simpson, um trabajador que vira para candidato a presidente.Lula em su ultima, fue la vencida, y esa vencida, es rodeada de um clima de amigos inseparables y enemigos inseparables.

Algun colega neomarxista, podria decir que son contrários no antagônicos em este momento; llamese Sarney ; llamese Antonio C. Magallanes.El primero Del partido PMDB; el partdo de FHC, aunque com visiones diferentes entre ellos; el segundo Del PFL.
Estos contrários em el período Collor hicieron como aquel Lobo que limpia um pajarito, que esta sucio em el bosque, para luego engullir.Tanto Jose Sarney, como A.C.M, supieron hacer uma buena lena, haciendo de amigos.Una vez mas Plutarco nos muestra aquello, que em política la gente elige aliados errados.Los amigos para cagarte los tenemos em todos lados; el carnaval de Brasil termino; comienza el carnaval de lãs comisiones investigadores , llamadas CPI em Brasil.

El outro discurso retórico es el de lãs teoria de lãs conspiraciones, es um método muy utilizado para tapar la realidad com el sol; no podemos medir lãs acciones incorrectas de la izquierda petista com el mismo instrumento de los grandes multimedios; sino seremos catalogados por lãs mas variadas frases: fascistas de izquierda; anarquistas; y hasta agentes de quien sabe que cosa para causar confusion.
Es lo que intento hacer la profesora Marilena; la teoria Del Partido por em si y para si;
El esquema que uma falsa conciencia em nuestros pensamientos, lleva a teoria conspira-torias.Otros personajes de la escena políticas com poços callos y mucha barriga como el Camarada Estedile que tanto ama a Indymedia; lleva a sus seguidores mas fieles, del MST
a lãs gradas Del Congreso a manisfestar su apoyo al gran César Del PT el camarrrrrada K Dirceu.
Recuerdo cuando Zabalza em Uruguay , junto a Sergio Márquez Zacchino (1) desde Mate Amargo; asi como tambien la revista Brecha, intentaban dislucidar el caso de la posibilidad de que el Frente Amplio, viese posible que experiências ya implementadas em algunos Casinos y Hoteles de la Argentina, se trasladacen para el município companero de Montevideo; nombres vários se repetian , todos de la política de la dirigencia Del antiguo Partido comunista Del Uruguay; mas concretamente como algunos derechistas llamaban a esos dirigentes de “Bolchemendis´´; de mendigo a bolche-millonario.

Luego vino otros casos en Casinos y turismo; luego vino lo de Autoparque –Juncadella; la desafectacion de predios municipales y de zonas historicas y de baja altura, para beneficiar a la empresa Metodo ; Estudio Platero ; Pintos Risso ; y otras ; donde nombres como Yoma-Menen ; PC Farias-Collor-familia Sarney ; Yabrahan ; Peirano Facio; Peirano Carrasco, Secta Moon ,Opus Dai, ect danzan alrededor de connotados intelectuales de la izquierda; arquitectos; ingenieros ; abogados ; sociólogos y politologos se vuelven Ejecutores Orgânicos; tecnocratas de estas empresas. Entonces lugo vino el caso nuevamente Del casino Carrasco ; nombres como el Del Ítalo –Uruguayo Esteban Valenti; el espanol Alejandro Ortiz; y otros connotados europeos, que sus nombres o que casualidad, detonan com el caso Parmalat en la Italia.Luego llega el tema de los condomínios en Montevideo; involucrendo a tecnicos, arquitectos, y figuras de confianza del Intendente Arana, denunciado por brecha; luego el caso Arean ( um espécie de Waldovino, menos exitoso)que tanto desgaste produjo internamente dentro del frente Amplio.

Dios los cria; ellos se juntan .

Porque estas y algunas cosas mas, tienen de comum?

Tienen de comun que durante los exilios de la decada del 70 y 80 , de latinos fundamentalmente de los Partidones P.C; en mejico; Cuba; Espana e Italia se creo una especie de fraternidad de amigos camaradas dirigentes; la clase de la superestructura de los
Partidao o Partidones.Esa clase se auto ayudaba entre si; y como premio a eso y a su experiencia fundamentalmente en el terreno de las finanzas y la propaganda; muchos de ellos apuntaron para el campo de la experiencia capitalista dichos conocimientos.

Algunos de ellos ya representaban empresas de los paises del este, antes de salir de exilio.
Otros se incorporaron al esquema capitalismo financiero de los P.Comunistas, que en los 90
daria como consecuencia de la implosion del bloque del este, un buen reparto de bienes y finanzas del Partidao Internacional para esos dirigentes.Los nombres son varios y la conexión de sentido, permite vincular a figuras como esteban Valenti; Genuino ; Dirceu
Firmenich; gente de Ricardo Lagos (Heres Chile); en una gran red de excamaradas fundamentalmente del los PC; con algunos de distintos tambien P.Socialistas del mundo.

En Uruguay todo el mundo con un poco mas, o un poco menos de conocimiento sabe,
Que PYMES; Dinapymes; Foro Juvenil; y varios proyectos, como algunos bancos cooperativos pasaron y pasan por la mano de personajes como Valenti; S.Andreoli; Grille Padre; Liberoff; Drecher; tambien como Waldovino; Gerardo Magela ; el torteado ministro Benzoini por la facultad del P.Comunista y por el Sindicato de Bancarios; brasilero ; uruguayo; argentino; no importa; la experiencia es la misma.Ellos parecen haber asistido a las mismas aulas;y a las mismas experiencias practica; el tiempo; su seudo militancia los unio en la cruel etapa de las dictaduras; sin entrar a hablar de las viejas traiciones, comentadas en libros como La Revolucion Estafada; publicado en el 92; donde los involucredos por las denuncias de un testimonio de los anos grises del exilio, muestras como dirigentes en el exilio del P.Comunista del Uruguay de esa epoca, fueron haciendo la cuna, de lo que despues seria la gran dispora por varios grupos del frente, fundamentalmente la CONFA;
Vertiente Artiguista, Asamblea Uruguay; y algunos que fueron para el Espacio 90 con el Partido Socialista.
Lo que queda de una esperanza es mucho todavía.

Cual es para Marilena; o para otros columnistas de mi A.Latina la vision ; que quienes criticamos ciegamente a dirigentes; gordistas ; pancistas; financistas con cara de buenos padres de familia abrazando causas populares;que abrazemos como dice Rose Marie Muraro a dirigentes de una pirámide castradora de participación; ideas de falsa conciencia; de clase para si; de dirigente con discursos emotivos; de grandes agencias publicitarias ganando dinero para dar una imagen Homeristica de Lula ; payasesca vamos a decir.Alimentado por el Bahiano senor de la publicidad Duda Mendoza.

Mendoza ahora intenta nuevamente con dinero de los cofres publicos del pueblo Brasilero, remendar la imagendel PT, cuando se cumplen a quellas cifras que hablabamos el ano pasado, en nuestra columna “otro mundo imposible´´ , qwue el crecimiento del PIB fue el mas bajo, desde la caida de Collor en el 92.En tanto los lucros de los bancos fueron los mayores desde el 99, probando una vez mas que ese modelo Mierelles-Cavalo Chicago Boys, llevara a cada semana que pasa a Brasil, a la Argentina del 19 de diciembre del 2001.

En esa realidad de coaliciones que no dan cierto ;( vease Frepaso-UCR en Argentina); (PT-PL que es el partido de la iglesia Universal); (Chile Lagos PS- PDC); (Haiti ); (Salvador FLN- Arena) ; (Nicaragua Chamorro-FSLN); ect ;ect ninguna y otras combinaciones truculentas dan resultado.
En eso, después de las experiencias desastrosas de los 90, surgen por todos lados voces que gritan NO a tanta manipulación, no a tanta adueniacion de los mejores suenos de todos.
Los que acreditamos en el autonomismo e independencia de clase, creemos que la luta de muchos companeros es cierta, pero gastar energias, cuando la entregan a movimientos y partidos, donde unos pocos sacan provecho; donde se benefician unos dirigentes, y engordan su barriga; su bolsillo y la de sus amigos cercanos en detrimentos de los mejores Suenos y tradiciones de los pueblos. Eso tiene que ser basta; esto tiene que acabar.Eso solo tiene una frase:

QUE SE VAYAN TODOS!!

Recomendación final : lean los libros de Plutarco; de Espinoza ; y de Michel Foucault; y después veremos cual es la dialectica del nuevo mundismo.

Meu Partido e um coraçao Partido. Cazuza.
Mis heroes murieron de sobredosis. Cazuza.