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DE WASHINGTON
Brasil e EUA, co-presidentes do processo de formação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), chegaram a um consenso que poderá destravar as negociações em torno da criação do bloco de 34 países e viabilizar, na prática, uma “Alca light”.
“Será a prova dos nove do processo”, disse ontem o embaixador Ademar Bahadian, co-presidente do lado brasileiro, após dois dias de negociações com autoridades do USTr (espécie de ministério do comércio exterior dos EUA).
A nova estratégia, que vai limitar em um primeiro momento a abrangência das negociações, cumprirá três passos básicos a partir de uma nova reunião dos países envolvidos em Puebla, no México, no dia 22 de abril.
A nova estratégia apresentada ontem em Washington por Bahadian é a seguinte:
1) Em Puebla, os 34 países deverão chegar a um consenso sobre o que todos admitem ser “regras comuns” para os envolvidos, mesmo que essas exigências fiquem muito aquém do que antes se imaginava como ideal. Na área de investimentos, por exemplo, o Brasil poderia limitar o acordo à transparência das leis e ao tratamento que investidores do bloco receberão no país -sem nenhum compromisso com regras mais rígidas, como queriam os EUA.
2) Depois de Puebla, os países voltariam a realizar uma nova rodada de ofertas de acesso a algumas áreas de seu mercado interno. “Nesse ponto, os países poderão avaliar se há “carne” nas ofertas feitas”, diz Bahadian.
As ofertas se dariam nas áreas de produtos agrícolas, não-agrícolas (industriais, basicamente) e de serviços. Uma quarta área, a de investimentos, eventualmente poderia entrar no processo.
No caso do Brasil, todas as ofertas serão feitas em conjunto com os outros países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai).
3) Concluída essa rodada de ofertas, os 34 países negociadores estariam livres para negociar entre si, de forma bilateral ou multilateral, acordos com quem quiser se comprometer no estabelecimento de regras mais ambiciosas em todas as áreas.
“Não podíamos continuar com o saudosismo de quem quer, de saída, uma Alca ambiciosa. Não estava dando certo”, afirmou Bahadian.
Nesse novo formato, Brasil e EUA terão de abandonar pontos que vinham sendo tratados como “inegociáveis” no processo.
O Brasil exigia que os Estados Unidos colocassem sobre a mesa de negociação o fim de seus subsídios agrícolas e de suas políticas antidumping. Os EUA queriam regras rígidas para investimentos, compras governamentais e propriedade intelectual.
Todos esses pontos ficariam de fora nessa fase de estabelecimento de “regras comuns”.
Bahadian admite que o novo formato poderá apenas adiar os desentendimentos, principalmente entre EUA e Brasil. O embaixador pondera, no entanto, que “ao menos o processo de negociação voltaria a andar”.
Bahadian afirma que há um consenso entre o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e o representante de comércio dos EUA, Robert Zoellick, em torno dessa nova tentativa de fazer o bloco voltar a evoluir.
“Nesse formato, há chances, de fato, de colocarmos a Alca de pé no início de 2005″, disse Bahadian. Segundo ele, a ambiciosa abrangência inicial seria, então, negociada ao longo do tempo.
