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Tupinikim e Guarani celebram a conclusão da auto-demarcação
Terra é direito dos povos indígenas!
Foi com imensa alegria que centenas de índios Tupinikim e Guarani celebraram, nos dois últimos dias – 20 e 21 de maio -, na aldeia Tupinikim de Pau Brasil, a conclusão da auto-demarcação de suas terras que estavam sob o controle da Empresa Aracruz Celulose S/A. O processo de auto-demarcação foi iniciado na terça-feira, dia 17 de maio e, para surpresa de todos(as), terminou antes do tempo previsto. Foram cinco dias de intenso trabalho para demarcar os 11.009 hectares e mais de 500 índios participaram. Também contaram com a presença de representantes de diversos movimentos sociais. Atualmente, os índios possuem 7.061 ha; com a nova área demarcada, a área indígena passa para 18.070 ha.
Durante os cinco dias da demarcação muitas coisas aconteceram. Além da manifestação de apoio de movimentos locais, nacionais e internacionais, os Tupinikim e Guarani enfrentaram uma liminar, requerida pela Aracruz, e concedida pela Justiça Federal, que acionou a Polícia Federal para, se necessário através da força, parar a auto-demarcação. Como resposta os índios aceleraram o trabalho reafirmando a todo o momento que nada iria impedir o processo. Diante da firmeza dos povos indígenas, a polícia federal teve que recuar. Mesmo assim, os caciques continuam em estado de alerta, porque sabe-se que a Empresa não aceitará perder os 11.009 hectares de terra tomados por eucalipto.
A Rede Alerta contra o Deserto Verde e o Movimento Nacional de Direitos Humanos, que estiveram presentes durante os dias de trabalho, buscaram acionar segmentos nacionais e internacionais para que se manifestassem junto à Justiça Federal, Polícia Federal e Ministério da Justiça buscando evitar um conflito direto e que poderia resultar em situações de violência contra as populações indígenas. Interessante ressaltar que numa entrevista à televisão e a uma emissora de rádio, como resposta a ação de reintegração de posse dada a Aracruz, os caciques Tupinikim e Guarani observaram que há uma inversão dos fatos, ou seja, eles é que deveriam requerer da justiça a reintegração de posse já que são os verdadeiros donos da área, dado confirmado pelos estudos realizados pelos Grupos Técnicos 0783/94 e 087/98 da FUNAI.
Essa não é uma vitória apenas dos povos indígenas, mas de todos aqueles que têm apostado e apoiado essa luta, é uma vitória daqueles que acreditam que é possível um mundo diferente desse imposto pelo poder econômico expressado com muita competência pela Empresa Aracruz Celulose. Entretanto, a auto-demarcação é apenas um primeiro passo na luta pela demarcação de toda a terra indígena no Espírito Santo, para garantir a posse de 18.070 hectares aos Tupinikim e Guarani. Agora é preciso consolidar a ocupação do território para que os índios possam concretizar seu desejo de reconstruir as aldeias extintas com a chegada da empresa no Estado. Por isso, nesta semana os caciques e lideranças, junto com suas comunidades, discutirão os próximos passos para garantir o controle da área demarcada e continuar a pressão sobre o governo brasileiro, em especial sobre o Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, para que seja reconhecida oficialmente a auto-demarcação através de uma nova portaria de delimitação, incluindo os 11.009 hectares em poder da empresa.
22 de maio de 2005
Rede Alerta contra o Deserto Verde/Espírito Santo
