Imprimir
Enviar
Ocupação de sem-teto realiza marcha e obtêm vitória em
Passo Fundo -RS
Durante a manhã foi realizada uma marcha com mais de
300 pessoas da ocupação, a marcha serviu para expor
para a sociedade passofundense o problema da moradia e
também para denunciar a falta de políticas
habitacionais por parte dos governos: municipal,
estadual e federal.
Com muita animação e puxando palavras de ordem os
ocupantes marcharam aproximadamente 10 KM, saindo do
local da ocupação, passando por vilas e bairros e
terminando com um ato no centro da cidade, o que pode
se notar foram as manifestações de apoio recebidas da
comunidade passofundense, que se solidarizou com os
sem-teto por entender que a reivindicação é legítima.
Depois do almoço as famílias se concentraram na frente
do fórum para aguardar a decisão judicial, na
audiência estiveram presentes a Secretaria Estadual da
Habitação, representantes da Companhia Riograndense de
Saneamento- CORSAN Secretaria Municipal da Habitação,
Conselho Regional de Desenvolvimento, Cooperativa
Agrícola de Trindade do Sul e representantes das
famílias da ocupação.
O começo da audiência foi tenso, mas logo começou a
ser encaminhada uma solução quando a CORSAN se
manifestou dizendo que se propunha a ceder parte da
área, (cerca de 5.5 hectares) para as famílias
ocupantes, a secretaria municipal da habitação pediu
que mesmo assim fosse determinada a imediata retirada
das famílias do local para a realização das obras e
que no momento não tinha nenhuma previsão de
assentamento no local por falta de recursos para a
construção de moradias, os representantes da ocupação
apresentaram documento da Cooperativa Agrícola de
Trindade do Sul que dispunha de recursos federais para
a construção de 200 casas para os ocupantes, e que
caberia unicamente a prefeitura as obras de
infra-estrutura, cadastramento e seleção das famílias.
Segue abaixo a íntegra do acordo judicial:
A ocupação ficará restrita à área hoje ocupada, bem
como restrita aquelas famílias que constam na relação
que já foi entregue á Secretaria Municipal da
habitação. Da mesma forma, os ocupantes se comprometem
a procura a Secretaria Municipal da Habitação para
fazer um recadastramento, afim de priorizar aquelas
famílias que realmente precisem ser assentadas em
primeiro lugar, também observados os critérios
existentes na legislação municipal. Paralelamente a
isso, a Corsan e o Município tentarão viabilizar o
convênio que permitirá a transferência de parte da
área e a realização de obras de infra-estrutura. Fica
acordado também que em caso de invasões da área
remanescente, será concedida a imediata reintegração
liminar. Os ocupantes desde já ficam cientes de que o
projeto será implantado na área remanescente, bem como
dos eventuais transtornos decorrentes da implantação
das lagoas de estabilização (Segunda fase da estação
de Tratamento de Esgoto Araucária). A fim de
viabilizar o recadastramento, o convênio e o projeto,
será concedido o prazo de cento e vinte dias, durante
o qual as famílias que estão ocupando a área
permanecerão no local. A parte autora (Corsan) se
compromete a juntar aos autos um mapa de delimitação
da área a ser destinada ao projeto de urbanização,
cerca de 5.5 (cinco) hectares, no prazo máximo de 30
dias. A partir da seleção das famílias, formalização
do convênio entre o município e a Corsan e
apresentação do projeto, se iniciarão as tratativas
entre o município e a Coopatrin. Finalizados esses
passos se iniciarão as tratativas com o estado para
fins de obtenção da complementação de recursos para a
construção das moradias com a Secretaria Estadual da
habitação, através do Departamento de Regularização
Fundiária, com o Sr. Carlos Alexandre Ávila. Fica
ressaltado desde já, que de acordo com as condições do
mutuário, poderá haver a contraprestação do dinheiro
investido pelo município. Presentes intimados. Nada
mais.
Á noite foi realizado um jantar de confraternização na
ocupação, com as famílias, que entre palavras de ordem
e gritos de entusiasmo comemoraram a conquista do
sonho da moradia própria.
Com luta com garra, a casa sai na marra!
