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MST ocupa sedes do Incra
Às 8h30 de hoje, 26 de setembro, aproximadamente 200 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Santa Catarina (Incra), em Florianópolis. Vindos de diversas cidades do Estado, os sem terra exigem o assentamento de 400 mil famílias até o final de 2006, como promete o Plano Nacional de Reforma Agrária. Reivindicam também o cumprimento dos pontos negociados após a Marcha Nacional realizada em maio deste ano, como a liberação de créditos para assentamentos. Está na pauta também a atualização dos índices de produtividade utilizados pelo Incra para comprovar se uma terra cumpre sua função social. De acordo com nota no sítio do MST, “os índices atuais são de 1970 e com a atualização mais terras podem ser destinadas para Reforma Agrária”.
No Rio Grande do Sul o MST ocupou duas fazendas (em Palmeira das Missões e Livramento) e iniciou um novo acampamento, na cidade de Nova Hartz. As sedes do Incra do Rio de Janeiro e Chapecó (SC) também foram ocupadas no final da manhã. Neste ano nenhuma família foi assentada em Santa Catarina até agora. O Incra tem uma projeção de apenas 120 famílias até o final do ano. De acordo com números do MST, existem cerca de 1000 famílias morando em acampamentos no Estado. Segundo um coordenador do movimento estão previstas 23 atividades em todo o Brasil no dia de hoje.
Porque os Sem Terra se mobilizam
Por MST 26/09/2005 às 16:43
O governo federal tem uma dívida social com as famílias Sem Terra do MST
O MST promove nessa semana ocupações nas sedes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). As ações são uma forma de chamar a atenção e protestar contra o não cumprimento dos 7 pontos acordados entre o governo e a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, dia 17 de maio de 2005, quando mais de 12 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais caminharam de Goiânia a Brasília.
No documento assinado, o governo assumiu compromissos com os Movimentos Sociais. Mas, até agora muito pouco se fez a respeito. A seguir, a relação dos 7 pontos
acordados e a situação atual de cada um:
1. O assentamento de 400 mil famílias até 2006, como prevê o Plano Nacional de Reforma Agrária. Porém, em 2003 apenas 9 mil famílias do MST foram assentadas. Em 2004 foram 11 mil e esse ano, até agosto, só 4 mil famílias Sem Terra conseguiram os assentamentos.
2. Maior agilidade nas desapropriações de terras. O governo até chegou a enviar medida provisória que retoma os recursos contingenciados pelo Ministério da Fazenda. Porém, em todas as reuniões com o MST, Incra e MDA reclamam que o Ministério da Fazenda não libera os recursos.
3. Publicação de portaria com novos índices de produtividade, atualizados pela última vez em 1975. O Ministro Miguel Rosseto entregou sua proposta de atualização dos índices ao palácio do Planalto. Porém, nada foi publicado. Inclusive em agosto, durante reunião com o os movimentos sociais, o presidente Lula demonstrou surpresa ao saber que os novos índices ainda não haviam sido publicados.
4. Abertura de novas linhas de crédito, já que o crédito não tem sido um instrumento de organização dos assentados. Para se ter uma idéia, das 580 mil
famílias assentadas no país, apenas cerca de 11% delas receberam crédito do Pronaf na última safra.
5. Fortalecimento do programa de agroindústrias para assentamentos, pois hoje estamos longe de ter um programa que case reforma agrária com incentivo real de
agroindústrias nos assentamentos.
6. Reestruturação administrativa do Incra contratando 1300 novos servidores. Até agora, porém, foram contratados apenas 130. Em muitos estados as
superintendências funcionam apenas como fachada.
7. Foi dada a garantia de que não faltariam cestas básicas aos acampados. Mas, na prática, a situação não mudou e poucos acampamentos tiveram sua regularização da entrega mensal das cestas. As famílias acampadas estão passando fome.
Existem hoje no Brasil 4 milhões de famílias sem-terra , 140 mil delas acampadas debaixo de lonas pretas na beira de estradas e uma reforma agrária sendo implementada a “passos de tartaruga”. Por outro lado, o governo fornece subsídios milionários ao chamado agronegócio e não deixa de pagar em dia os bancos e as
grandes empresas. É diante desse quadro alarmante de dívida social por parte do governo que o MST mais uma vez busca chamar a atenção para ver a concretização dos
acordos.
Gustavo Garde
Assessoria de imprensa
Secretaria Nacional do MST - SP
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