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From: Centro de Cultura Proletária
Date: 23/02/2006 22:34
Subject: Encontro da Outra Campanha não eleitoral 4 e 5 de março
To: Grupo Outra Campanha
Compas:
A próxima reunião conjunta da outra campanha será nos dias 4 e 5 de
março (sábado e domingo) no Rio de Janeiro.
Local: Ocupação Chiquinha Gonzaga
Horário: Dia 4 - das 9h às 20h; Dia 5 - das 9h às 14h
Pauta Proposta: Aprovação do Primeiro Manifesto; Encaminhamentos para a
fase de massificação
O texto proposto do manifesto segue abaixo e também em anexo.
Os compas de outros estados só precisam se preocupar com os gastos da
viagem até o Rio, alimentação e alojamento ficam por nossa conta.
Saudações,
FLP e demais compas do Rio
****************
Mais de 20 anos de política eleitoral foram um fracasso.
Os movimentos sociais e a esquerda devem se dedicar à organização da
luta pela Revolução e o Poder Popular
Nos anos 70 e 80, grandiosas lutas populares, com guerrilhas, greves,
protestos e ocupações, derrotaram o regime militar implantado em 1964,
conquistaram liberdades políticas e levaram ao surgimento de importantes
formas de organização popular.
Boa parte dos homens e mulheres que participaram dos combates daqueles
anos, acreditaram que através de partidos eleitorais e da “democracia”
do voto, poderiam chegar a transformações profundas da sociedade
brasileira. Acreditaram que através do “acúmulo de forças” participando
de eleições, elegeriam parlamentares e governos que apoiariam os
movimentos populares, e tudo isso permitiria conquistar a reforma
agrária, a justiça social, o fim do domínio imperialista sobre a
economia. Acreditaram que com isso estariam também ajudando nas lutas de
libertação na América Latina e em todo o mundo. Muitos militantes
populares afastaram-se da luta direta para candidatar-se ou trabalhar em
gabinetes, secretarias e ministérios.
A chegada de Lula à presidência da república foi o resultado final desse
tipo de política seguido pela maioria da esquerda e dos movimentos
sociais. Foram mais de 20 anos de um suposto “acúmulo de forças”. Qual o
balanço disso tudo?
Um saldo muito negativo
A concentração de renda e a desigualdade social aumentaram. O poder
econômico dos capitalistas cresceu com expansão dos monopólios e as
privatizações. O latifúndio continua a dominar a maior parte das áreas
rurais. O poder militar da classe dominante (forças armadas, polícia,
pistoleiros) continua garantindo seus privilégios e realizando chacinas
na cidade e no campo.
O controle do capitalismo internacional sobre a economia permanece
através das multinacionais, do FMI, Banco Mundial, OMC, Mercosul e
outros organismos. A dívida externa continua cobrando um imenso tributo
na forma de juros e amortizações.
Longe de contribuir com a libertação da América Latina, o estado
brasileiro converteu-se num instrumento de opressão dos povos do
continente. As tropas brasileiras ocupam e massacram comunidades pobres
no Haiti. A Petrobrás e outras empresas brasileiras estão entre as
maiores exploradoras de povos irmãos na Bolívia, Equador e vários outros
países. Fazendeiros brasileiros tomaram conta de grandes extensões de
terra no Paraguai.
A esquerda institucional dizia que sua participação nas eleições,
parlamentos e governos serviria para “aprofundar a democracia”, mas o
que vimos foi a maior parte desta esquerda reproduzir o clientelismo, a
demagogia e a corrupção da direita.
A “convivência” prolongada com o inimigo nos torna parecidos com ele
Não acreditamos que a explicação para tamanho fracasso seja a “traição”
ou falha de caráter dos “representantes” eleitos da esquerda. Também não
acreditamos que tenha faltado uma “política certa” na participação
eleitoral. A verdade é que uma política prolongada baseada nas eleições
e na administração do estado leva inevitavelmente ao abandono de
qualquer projeto sério de transformação.
Para elegerem parlamentares e chegarem a governos, a esquerda tem que
ser cada vez mais “legalista”, quer dizer, adaptar-se ao jogo
constitucional e político da democracia eleitoral. Administrando o
estado, começa a ver como elementos permanentes e “parceiros” órgãos de
dominação da maioria pela minoria, como a polícia, as forças armadas e
as empresas capitalistas. Com o tempo, acham até “natural” receberem
financiamento de empresários, a origem de toda a corrupção.
Os partidos eleitorais (não só o PT) acabaram assumindo o discurso da
“cidadania”, segundo o qual direitos e deveres garantidos por lei
tornariam todos parceiros de uma mesma “nação” ou sociedade. O lema do
governo Lula é “Brasil um país de todos”, como se pudesse haver
igualdade e parceria entre o latifundiário e o sem-terra, o trabalhador
e o patrão, o especulador e o sem-teto, a periferia e os condomínios de
luxo, o morador de favela e a polícia. O discurso da “cidadania” esconde
a realidade que na sociedade capitalista há dominação e que os
dominadores construíram instrumentos para continuar dominando.
O que a classe dominante quer preservar de todas as formas não são
algumas cadeiras no parlamento ou alguns cargos no executivo ou no
judiciário. Acima de tudo, os latifundiários querem continuar com suas
terras, os empresários com suas fábricas e serviços, os generais com o
comando de suas tropas, os magnatas da comunicação com suas redes de
rádio e TV. Se isso eles conseguem com governos “de direita” ou “de
esquerda”, para eles tanto faz.
O discurso da legalidade e da “cidadania” esconde a verdade de que não
há como “reformar” o estado no interesse da maioria do povo. Exército e
polícia (forças armadas separadas da população), parlamentos, Banco
Central, justiça profissionalizada e outros componentes do estado não
são instrumentos “neutros” que podem ser utilizados numa direção ou
noutra. São instituições criadas pela classe dominante para concentrar o
poder, ou seja, para retirar poder da maioria oprimida do povo e
mantê-la dominada. O máximo que podemos é arrancar algumas conquistas
com nossa mobilização, obrigar o estado a atender certas reivindicações
e aprovar leis favoráveis aos oprimidos, mas nada disso muda o caráter
do estado e seu papel na manutenção da desigualdade.
A luta e a organização popular foram deformadas, mas não foram destruídas
Uma das piores conseqüências da política eleitoral da esquerda foi a
burocratização e o enfraquecimento das organizações populares
construídas na resistência à ditadura. Sindicatos, associações de
moradores, movimentos pela moradia, movimento negro, organizações
estudantis e de mulheres, entre outras; foram deixando a luta e a
organização de base de lado e se dedicando cada vez mais a obter e gerir
projetos governamentais ou financiados por grandes ONGs.
A formação de novos militantes e organizadores populares cedeu lugar à
criação de grupos e panelinhas com o objetivo de eleger alguém. A
participação coletiva e de base foi substituída pelo presidencialismo e
a burocracia profissionalizada. A camaradagem e a solidariedade diminuiu
face ao carreirismo e às disputas de “lideranças”.
Os movimentos, que tinham independência diante do estado e do poder
econômico, começaram a se tornar apêndices de secretarias, institutos e
ministérios. Dedicam-se na maior parte do tempo a participar de
conselhos, conferências, fóruns e outros organismos, onde sentam-se
junto a empresários e governantes, como “parceiros”. Mas o único “poder”
que têm na verdade é poder votar onde serão e onde não serão aplicados
os minúsculos recursos destinados às áreas sociais. O estado, assim, fez
dos movimentos burocratizados seus pára-raios, que atraem a insatisfação
popular deixando as causas dos problemas longe das vistas das pessoas.
Felizmente, nem todos os movimentos e militantes populares abandonaram a
autonomia, o trabalho de base e a combatividade. Entre os sem-teto e
sem-terra, na juventude, nas comunidades urbanas pobres, entre as
mulheres, nas rádios comunitárias e atividades culturais, e inclusive
nas lutas sindicais e estudantis, são vários movimentos, grupos e
organizações que seguem desafiando a burguesia e o seu estado. Uma nova
geração de lutadoras e lutadores, e não poucos entre os mais antigos,
decepcionam-se cada vez mais com as organizações burocratizadas e
domesticadas.
Os movimentos independentes e autônomos são capazes de construir uma
alternativa anticapitalista e uma democracia verdadeira
Em primeiro lugar, porque sua atuação é baseada na ação direta.
Ocupações de terras, prédios e terrenos; bloqueios de vias públicas como
no movimento pelo passe livre; saques em supermercados e depósitos de
alimentos; ocupação de órgãos governamentais como forma de protesto;
rádios e TVs livres; greves por prazo indeterminado; ocupação de
fábricas e empresas; ocupação de pedágios, etc. São formas de luta onde
a preocupação principal é a legitimidade, não a legalidade. Quando o
povo é oprimido, a rebelião é sempre justa, mesmo que não seja legal.
Em segundo lugar, porque atingem diretamente a propriedade, os
interesses e os lucros dos exploradores. Não temos “interesses comuns”
com quem nos oprime, o prejuízo deles é nossa vitória.
Em terceiro lugar porque seu funcionamento se baseia mais na
participação direta de todos do que na eleição de representantes.
Através das assembléias, piquetes, colegiados, posses culturais,
mutirões, se constrói uma democracia muito mais avançada que a
democracia eleitoral, uma democracia de base.
É preciso recuperar a idéia da revolução e do socialismo como luta pela
igualdade social e pela liberdade
Outra conseqüência negativa da política da esquerda eleitoral foi
desmoralizar a idéia de socialismo. Como os parlamentares e governos “de
esquerda” se diziam socialistas, a palavra deixou de significar mudanças
profundas em direção a uma sociedade igualitária e passou a ser usada
como a implementação de mesquinhos “programas sociais” que no máximo
eram um paliativo para a situação de exploração, miséria e violência em
que vive o povo. Claro que em pouco tempo ninguém se entusiasmava mais
por esse “socialismo”.
Isso aconteceu num momento histórico em que a idéia não só de socialismo
como de revolução estavam profundamente confusas devido às trágicas
experiências de várias revoluções no século XX, principalmente na Rússia
e na China. Embora nascidas de movimentos populares que derrotaram as
classes exploradoras, essas revoluções não desenvolveram uma verdadeira
democracia de base e acabaram reconstruindo um estado que oprimiu o povo
e defendeu os privilégios de burocracias centralizadoras, tudo isso em
nome do socialismo.
Apesar destas experiências mal sucedidas, e tirando as lições delas,
entendemos que não há nada mais importante hoje para a esquerda e os
movimentos sociais que recuperar a necessidade de mudanças radicais e da
luta sem trégua para derrotar os opressores – revolução – para se
conquistar um regime de igualdade social e liberdade política e
cultural, inimigo de qualquer tipo de tirania – socialismo. Esses são,
desde há muito tempo, os significados verdadeiros destas palavras. É por
isso que lutamos.
Crescer e unificar a luta independente do povo para construir o Poder
Popular
Muitas mulheres e muitos homens do povo pobre e explorado ainda agüentam
quietos e sem lutar suas vidas de sofrimento. Nas favelas e nos campos,
nas obras e nos lares pobres, nas escolas e hospitais públicos, nas
fábricas e empresas, nos ônibus e trens, nos quartéis e prisões; são
milhões de jovens e adultos que ainda precisam ser despertados para a
luta por sua libertação. Essa continua sendo nossa principal tarefa
revolucionária.
Os movimentos independentes e autônomos que já existem têm uma grande
experiência de luta, muitas propostas e alternativas para os problemas
do povo. É preciso organizar a troca de experiências, o diálogo e a
unificação desses movimentos, e a partir disto construir um programa
revolucionário dos oprimidos. Não acreditamos num “programa” escrito por
intelectuais em gabinetes ou pensado por alguma organização que se
autodenomine “vanguarda”. É das experiências de luta mais radicais e
avançadas do povo e da troca entre elas que surgirá o projeto da nova
sociedade.
É esse processo de crescimento, esclarecimento e educação mútua nas
lutas populares que chamamos construção do Poder Popular. As
organizações criadas pelo povo em sua luta radical e direta devem se
fortalecer e se capacitar a substituir o próprio estado em todas as
funções necessárias à vida, à cultura e à felicidade; o que significa
derrotar o poder dos ricos e opressores e construir nosso próprio poder.
Não votar em ninguém nas próximas eleições, rejeitar a imposição da
“democracia” dos ricos
Um passo importante nessa construção é rejeitarmos o atual processo
eleitoral como falso, corrupto e anti-democrático. Não vamos nos deixar
levar pelo discurso de “eleger o menos pior”, não vamos vender nosso
voto, chamamos todos a não votar em ninguém nas próximas eleições, seja
através do voto nulo ou do boicote eleitoral (abstenção).
Também chamamos todos a lutar pelo fim do voto obrigatório. Não queremos
ser obrigados a ser cúmplices de parlamentares e governantes corruptos
que defendem os interesses dos que nos oprimem. Não queremos que falem
em nosso nome ao governarem. Não queremos participar de seu jogo sujo.
Mas, temos claro, o mais importante não é votar nulo, se abster nem
mesmo conquistar o fim do voto obrigatório. O mais importante é
construirmos uma nova forma de participação política, através da luta,
da organização, da rebeldia e da desobediência civil. Construindo o
Poder Popular rumo à Revolução e ao Socialismo.
Revolução Socialista pelo Poder Popular
Nota de Clajadep:
Mande usted también sus noticias a clajadep4@hotmail.com
Creemos que es muy importante apoyar la Otra Campaña en Brasil.
Mande mails de apoyo a los compas del Centro de Cultura Proletaria ccp@alternex.com.br a los cuales conocemos personalmente por haber estado juntos en algunas actividades y hemos mantenido un fraterno intercambio.
