Declaración Kaiowá Guarani

“Em memória de Marçal, D. Quitito, Dorvalino e todos os que morreram na luta pela terra e vida.”

Reunidos na T. Indígena Nhanderu Marangatu, nós da Comissão Kaiowá Guarani, em conversa com nossos patrícios e a partir da nossa discussão, sentimos o sofrimento que eles tem passado nesses 70 dias à beira da estrada.

Diante da realidade e do clamor da injustiça feita contra os membros dessa terra indígena, solicitamos e exigimos:

1. Que o Supremo Tribunal Federal julgue o mais rápido possível a ação, revalidando a homologação da nossa terra.

2. Que possamos continuar colhendo e trabalhando nas nossas roças, pois isso nos é garantido nas leis nacionais e internacionais, porque isso é indispensável para nossa sobrevivência.

3. Que os moradores da Vila de Campestre, que ficam dentro da terra indígena, sejam reassentados o mais rapidamente possível, em condições semelhantes a que se encontram hoje, conforme o Incra se comprometeu, em documento, quando estivemos em Brasília, em dezembro de 2005,

4. Que a Funai indenize o mais rápido possível as benfeitorias das 50 famílias de não índios dentro da terra indígena Nhanderu Marangatu, conforme a lei.

5. Que qualquer coisa que acontecer a uma das nossas lideranças será de responsabilidade do governo e do poder judiciário que não decidiram até hoje garantir nossa terra, já que as ameaças constantes a nossas lideranças continuam.

6. Que seja logo instruído, pelo Ministério Público, o processo do assassinato do Dorvalino, e que o assassino confesso seja novamente preso, sendo feita a justiça.

7. Que os fazendeiros que passam e passaram veneno nas plantações de mandioca da comunidade e impediram a gente de irmos até nossas roças, agredindo os nossos direitos, sejam responsabilizados por tais atos e que, sejam punidos e paguem os prejuízos que tivemos em alimentos, já que nossa subsistência depende da roça que foi envenenada.

Gente do nosso grupo está sendo pressionada e ameaçada para abandonar o acampamento e alguns sendo levados para periferia das cidades. Vemos isso como uma tentativa de enfraquecer e dividir nosso povo.

Entendemos uma agressão nós não podermos usar a terra por estar na justiça e os fazendeiros continuam usando da mesma forma como fizeram durante muitos anos, destruindo a natureza e envenenando e enfraquecendo a terra.

O Presidente da Funai afirmou recentemente que os índios tem terra demais. Nós Kaiowá Guarani aqui no Mato Grosso do Sul não temos, em média, um hectare por pessoa. Perguntamos se o presidente da Funai acha isso “terra demais?” Só se considerar apenas terra para sermos enterrados.

Terra Indígena Nhanderu Marangatu, 26 de fevereiro de 2006.

Comissão de Direitos Kaiowá Guarani

Acampamento Nhanderu Marangatu