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Delegados do movimento afro-desendente de oito estados brasileiros situados na Amazônia Legal se reuniram em Macapá nos dias 24, 25 e 26 de março para discutir os problemas e definir estratégias e propostas de ações conjuntas para implantação de politicas afirmativas para a região, e buscar intercâmbios que fortaleçam a mobilizaçao social em torno das questões da negritude na Amazônia continental. Para atingir seus objetivos criaram o AMAZÔNIA NEGRA, uma rede de entidades afro-descendentes que pretende trocar informações e atuar em conjunto pra atingir objetivos comuns.
Na avaliação do fórum, a identidade negra amazônida tem sido tratada com descaso na implantaçao de politicas publicas na região. Ducilene Gomes Batista, do Amazonas, denunciou que o governador do seu estado definiu uma entidade do movimento de mestiços como representante nos conselhos estaduais de promoção de politicas afirmativas, e que diretrizes desse tipo tornam invisiveis tanto a população quanto o movimento negro naquele estado. Domingos Conceição, coordenador do Conselho Municipal de Negras e Negros de Belém, acrescenta que historicamente os governos dos estados amazônidas tem investido apenas na identidade cabocla, mas que apesar da invisibilidade institucional a primeira área demarcada pelo governo federal como terra quilombola está situada no Estado do Pará, e muitas que vieram depois estão na Amazônia legal, o que contraria essas diretrizes.
Também evidenciaram que somente a demarcaçao das áreas nao tem garantido a posse ou propriedade das comunidades remanescentes de quilombos, Cida Mattos conta que grileiros e fazendeiros tem contestado judicialmente as demarcações no Estado do Mato Grosso, e que é necessario intervenções urgentes do governo federal no quilombo de ‘Mata Cavalo’ onde já existe decisão judicial sobre as terras e a comunidade sofre ameaças de despejo. Alex Assunção alerta que além da legalização das terras é preciso combater ações que prejudicam a permanência nessas areas, como a intervenção da prefeitura de Santarém, no Pará, que instalou um aterro sanitário próximo às areas de quilombos. Alex afirma que o aterro está todo inrregular e poluíndo dois igarapés que ameaçam o Rio Maicá, e acrescenta que “o pior de tudo é que sete comunidades quilombolas vivem as margens do Rio Maicá”, alertando que do jeito que o aterro está provocará endemias na comunidade e prejuizos para a agricultura e pecuaria dos quilombolas.
O fórum vai pedir aos órgãos competentes a resolução dos problemas da situação das terras quilombolas, mas quer também a adoção imediata de cotas raciais para negros e indigenas nas universidades amazônicas e a implantação das diretrizes da Lei 10639 – que obriga o ensino de História da Africa e Cultura Afro-brasileira nos programas de ensino basico. Também dedica especial atenção para as religiões de matrizes africanas praticadas na região. Táta Kinamboji, que representou a afro-religiosidade paraense nesse fórum, reclamou da morosidade com que a justiça vem lidando com os casos de ataques de membros das seitas radicais cristãs à religiosidade africana, principalmente quando é usado meios de comunicaçao para promover a intolerância, e denunciou que em alguns lugares periféricos a policia de seu estado tem importunado os cultos nos terreiros a partir de denuncias dessas pessoas e das interpretaçoes equivocadas do que determinam as Leis de meio ambiente. Diz também que é preciso ajir para a preservação de espaços tradicionais de cultos, como as margens de igarapés e as matas urbanas, e que os codigos de postura dos municipios tem que prever o uso desses espaços por sacerdotes afro-amerindios quando na pratica de suas liturgias.
Foi eleita uma coordenação da rede AMAZÔNIA NEGRA, formada por Cida Mattos (MT), José Rodrigues Arimatéia (AC) e Paulo Axé (AP), cuja primeira providência será requerer participação de representação dos movimentos sociais negros locais nos conselhos dos órgãos federais de promoção da igualdade racial e de açoes afirmativas, conselhos até então desprovidos de representantes amazônidas, o que talvez explique os baixos investimentos desses órgaos na Amazônia, quando comparado a outras regiões. E, claro, maiores investimentos na Amazônia também é pauta de reivindicação dessa nova rede de movimentos sociais.
Email:: etetuba@uol.com.br
