Acampamento Terra Livre critica governo e apresenta propostas para luta indígena
Por voluntári@s do CMI-Goiânia 10/04/2006 às 14:47
Entre os dias 04 e 06 de abril, a paisagem rotineira de concreto e carros da Esplanada dos Ministérios em Brasília foi alterada: indígenas e indigenistas de várias localidades do Brasil ergueram nas horas que antecederam o amanhecer do dia 04 uma verdadeira aldeia em frente ao Congresso Nacional, o Acampamento Terra Livre.Esse é o terceiro ano em que a mobilização ocorre como parte das atividades do Abril Indígena.
Os 86 povos acampados afirmaram que não tem muito o que comemorar em relação à política indigenista do governo Lula, que para eles tem sido conduzida no intuito de tutelar os povos indígenas, sendo retrógrada e
“confundindo os interesses dos povos indígenas com os interesses da Funai”.
Para eles sem uma radical reformulação desta política não será possível conseguir avanços em relação aos problemas que enfrentam os povos indígenas hoje e que foram os eixos de discussão do acampamento: Terras Indígenas, Ameaça aos Direitos Indígenas no Congresso Nacional, Gestão Territorial e Sustentabilidade das Terras Indígenas, Saúde e Educação Indígenas.
Além das discussões e atividades do acampamento, os indígenas se mobilizaram para cobrar dos três poderes o respeito aos seus direitos garantidos na Constituição Federal de 1988. Na Câmara dos Deputados uma comissão formada por diversas lideranças indígenas foi recebida pelo atual presidente da casa, Aldo Rebelo. Ele se comprometeu a criar uma comissão permanente para discutir as pautas que envolvem os povos indígenas na Câmara e chegou a defender que a casa tivesse o poder para demarcar Terras Indígenas.
No Senado houve uma audiência onde o movimento foi recebido pela Comissão de Direitos Humanos. Uma comissão foi recebida pelo presidente do Senado,Renan Calheiros. No STF foram tiveram audiência com presidente do Tribunal, Ellen Gracie.
A grande decepção ficou a cargo do Poder Executivo, que acabou não recebendo a comissão alegando falta de tempo e espaço para recebê-la. A audiência havia sido previamente marcada, onde um representante do governo receberia a comissão, mesmo assim, os indígenas foram barrados, o que gerou grande revolta.
Ao final do acampamento Terra Livre, os indígenas repudiaram o governo Lula, acusando-o de corrupto e afirmaram que a classe indígena não mais o apóia. Uma moção de repúdio à Conferencia da Funai foi lida, conclamando as comunidades a não enviarem seus representantes.