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Índios interditam rodovia BR-163, no Mato Grosso
[25/07/2006 12:37]
Representantes de diversos povos indígenas da Bacia do Xingu querem que o governo atenda às reivindicações apresentadas durante consultas realizadas para a elaboração do plano de desenvolvimento sustentável da área de influência da estrada, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA). O plano já começou a ser implantado com a criação de algumas Unidades de Conservação (UC) e de um distrito florestal, mas as demandas dos índios continuam sem ser atendidas. Eles afirmam que o presidente da Funai não as encaminha e exigem sua demissão.
Cerca de 100 guerreiros de várias populações indígenas da Bacia do Rio Xingu interditaram com troncos, pedaços de madeira, pedras e faixas a rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), na altura do município de Itaúba (MT), aproximadamente 610 quilômetros ao norte de Cuiabá, desde às 7h de domingo, dia 23 de julho. Eles também paralisaram o tráfego na MT-322, que corta o Parque Indígena do Xingu. A mobilização reivindica compensações pelo asfaltamento da estrada que constam do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da rodovia BR-163. (Saiba mais a respeito do plano). Também pede a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes. Participam da mobilização integrantes das etnias Kaiapó, Panará, Terena, Kaiabi e Apiacá.
Ontem, segunda-feira, dia 24, no início da noite, um engarrafamento de cerca de 10 quilômetros, de cada lado do bloqueio, com carros de passeio, ônibus e caminhões tomava conta da estrada. A situação no local estava ficando tensa. Alguns motoristas irritados com o protesto chegaram a hostilizar os manifestantes. Hoje, terça-feira, eles decidiram liberar o fluxo de veículos por cerca de quatro horas, de manhã, mas voltaram a interditar a estrada às 10h. Está sendo permitida a passagem de pessoas a pé e ambulâncias com pacientes. A Polícia Rodoviária Federal resolveu montar duas barreiras, uma antes e outra depois do bloqueio, a uma certa distância da manifestação, para manter os motoristas longe dos índios.
Na manhã de hoje, dia 25, um grupo de cerca de 50 índios, de várias etnias, entre elas Kaiabi, Kamaiurá, Fulni-ô, Kuikuro, Xokó, Kalapalo e Xukuru-Kariri, fecharam o prédio da sede da Funai, em Brasília, por aproximadamente quatro horas, impedindo a entrada dos funcionários. A reivindicação comum a todos era a demissão imediata de Gomes. Além disso, traziam uma série de demandas pontuais de cada uma das comunidades, principalmente identificação e demarcação de terras. O protesto foi desfeito sem incidentes após a chegada de 12 policiais fortemente armados do Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal e uma breve negociação.
Uma comitiva com representantes da Funai, do governo mato-grossense, do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNTI) e do Ministério Público Federal está reunida em Cuiabá e negociando as condições de uma reunião com os índios, que pode acontecer na capital mato-grossense ou em Colíder, cidade próxima a Itaúba, ainda esta semana.
Comunidades indígenas ainda não foram contempladas
Segundo os índios xinguanos, as reivindicações por investimentos e projetos, prometidos a eles durante algumas consultas públicas formais realizadas para a elaboração do Plano BR-163 Sustentável, mal chegaram a ser encaminhadas pela Funai aos setores do governo federal responsáveis pelo asfaltamento da estrada. Parte de algumas medidas importantes previstas no projeto já está sendo implementada, como a criação de Unidades de Conservação e de um distrito florestal, mas as comunidades indígenas ainda não foram contempladas. Por essa razão, pedem a demissão de Gomes.
Os organizadores do bloqueio na BR-163 explicam que cansaram de esperar uma resposta dos órgãos responsáveis pela pavimentação da rodovia, entre eles a Casa Civil, a secretaria-geral da Presidência da República, ministérios dos Transportes e da Integração Nacional. Os índios afirmam que os representantes do governo federal estariam se recusando a conversar com eles e garantem que só vão desobstruir a estrada definitivamente após serem ouvidos, em uma negociação formal, pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), pelo próprio ministro dos Transportes ou representantes graduados de sua pasta e da Presidência da República e na própria região. Reclamam que não sabem ainda como serão prevenidos os prováveis impactos da obra, como incêndios florestais, desmatamento, o comércio ilegal de madeira ou invasões de suas terras. Cobram a regularização fundiária de Terras Indígenas ainda não homologadas na região, investimentos para a fiscalização e a proteção de suas áreas, a construção de estradas de acesso às aldeias e projetos de desenvolvimento sustentável.
No início de junho, durante a apresentação e oficialização da versão final do Plano BR-163 Sustentável, em Brasília, o presidente Lula prometeu que até o final do ano seria publicado o edital para a constituição da Parceria Público-Privada (PPP) pela qual serão pavimentados os mais de 950 km da estrada ainda não asfaltados. Segundo o Ministério dos Transportes, está prevista para este ano uma série de pequenas obras em diversos trechos da estrada, mas várias delas ainda aguardam licenciamento ambiental e a liberação de recursos – entre elas, a reforma de 14 pontes, a recuperação de uma área degradada na Serra do Cachimbo (PA), a pavimentação de um trecho de 20 quilômetros entre as cidades paraenses de Rurópolis e Santarém e outro de 50 quilômetros entre Guarantã (MT) e a divisa com o Pará. O orçamento federal prevê quase R$ 100 milhões para o projeto neste ano, mas até agora só foram liberados R$ 4 milhões para conservação da estrada no Pará. A obra completa está orçada em R$ 1,1 bilhão.
“Nossa luta não é contra o asfaltamento”
Para Megaron Txucarramãe, administrador-executivo regional da Funai em Colíder (MT), e um dos líderes do movimento, o governo tem dinheiro para asfaltar a estrada, mas não para atender os índios. Ele explica que, apesar de terem participado de algumas das audiências públicas organizadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela obra, entre 2003 e 2004, o pedido para a realização de uma consulta mais ampla apenas com os indígenas não foi atendido. “Nossa luta não é contra o asfaltamento. Queremos apenas que o governo venha conversar conosco. Esperamos durante todo o ano de 2005 por alguma resposta para nossas reivindicações. Ficamos sabendo há duas ou três semanas que o dinheiro para o início das obras foi liberado e continuamos sem uma resposta para a realização de um encontro com os representantes do governo federal até hoje.”
Megaron acusa o presidente da Funai de não encaminhar as reivindicações dos índios, dificultar e até mesmo impedir as negociações sobre o tema com outros setores do governo. “O Mércio Pereira não representa nossos interesses e nossas comunidades. É bem capaz dele mandar a polícia em cima da gente. Queremos que o presidente Lula retire ele do cargo imediatamente”. E adverte que qualquer dano causado aos índios será de responsabilidade do governo.
No dia 11 de julho, lideranças indígenas já haviam enviado uma carta ao presidente Lula e ao governador mato-grossense em que expressavam sua preocupação com o asfaltamento da rodovia e pediam a exoneração de Gomes. O texto lembra que a construção da estrada, na década de 1970, acarretou o crescimento desordenado de cidades próximas às Terras Indígenas, invasões e graves conflitos fundiários entre indígenas e não-indígenas e quase levou à extinção a etnia Panará. Até agora, os índios não receberam nenhuma resposta dos governos federal e estadual sobre a correspondência.
Graves impactos
De acordo com diagnósticos feitos pelo próprio governo federal, a pavimentação completa da rodovia pode acarretar graves impactos como o aumento de migrações desordenadas, ocupação irregular de terras públicas, concentração fundiária, desmatamento, exploração insustentável dos recursos naturais em geral, aumento da criminalidade e agravamento das condições de saúde pública. A área de influência da rodovia alcança integral ou parcialmente 33 Terras Indígenas, que, somadas, têm uma área de 34 milhões de hectares e abrigam mais de 33 mil pessoas. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo governo brasileiro, define que os povos indígenas devem ser consultados sobre qualquer projeto de infra-estrutura que possa afetá-los direta ou indiretamente.
O Plano BR-163 Sustentável pretende justamente tentar diminuir esses impactos e implantar um modelo de desenvolvimento sustentável na região. Ele foi elaborado a partir de uma série de reuniões, encontros, diagnósticos, audiências públicas e consultas que duraram mais de dois anos e contaram com a participação de 21 ministérios e dezenas de organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, o WWF, a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e o Instituto Centro de Vida (ICV). A versão final do plano lista 54 prioridades entre ações para ordenamento territorial, regularização fundiária, implantação de obras de infra-estrutura, pesquisas, fiscalização, criação de UCs e apoio à práticas sustentáveis.
“Existem iniciativas e programas que devem acontecer antes, durante e depois da realização da obra. Estamos fazendo tudo de acordo com o que foi definido pelo plano e em suas consultas públicas”, argumenta José Maria da Cunha, assessor técnico da Secretaria-executiva do Ministério dos Transportes. Ele lembra que a maior parte dos trabalhos na estrada ainda levará algum tempo para sair do papel e confirma que o governo já vem implementando uma série de ações para mitigação dos impactos socioambientais da rodovia. Ele explica que ações definidas a partir das reivindicações das comunidades indígenas - como o monitoramento do surgimento e avanço de estradas secundárias, a regularização fundiária das TIs, programas de prevenção a doenças endêmicas e incêndios, desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis - deverão acontecer após algumas readequações, o estabelecimento de alguns convênios entre diferentes órgãos e níveis governamentais, a expedição de novas licenças ambientais e simultaneamente às obras.
Cunha conta que a realização de uma consulta pública sobre a pavimentação da rodovia apenas com os índios vem sendo negociada com a Funai praticamente desde a formação do GTI responsável por ela. “Não sei que problemas podem ter acontecido por lá para não acontecer uma ´ação continuada´, mas acho que agora há disposição para resolver o problema”, afirma. O assessor admite certa demora da Funai em fechar uma agenda para o evento, mas conta que Mércio Pereira Gomes esteve no Ministério na semana passada para tratar do assunto. Cunha aposta que a consulta deve acontecer ainda em agosto.
A reportagem do ISA procurou a assessoria da imprensa da Funai para ouvir Mércio Pereira Gomes, mas não conseguiu entrevistá-lo.
