250 familias sin techo ocupan edificio en Belo Horizonte

03.May.07    Análisis y Noticias

[BH] Sem-teto ocupam imóvel abandonado em Belo Horizonte
Por Alguem - Bh 30/04/2007 às 14:18

Na noite desse sábado, 28 de abril de 2007, cerca de 250 famílias, organizadas
pelo Movimento de Luta pela Moradia em Belo Horizonte, integrado pelo Fórum de
Moradia do Barreiro, Assembléias Unificadas dos Sem-casa e Brigadas Populares,
ocuparam um prédio localizado na Rua Corinto, N° 215 ? Bairro Serra ? Belo
Horizonte.

Sem-teto ocupam imóvel abandonado em Belo Horizonte

Cansadas de esperarem há anos nas intermináveis filas do Orçamento Participativo de
Habitação (OPH), cansadas de viverem em condições precárias, morando de favor ou
destinando quase toda a renda familiar para pagar aluguel, estas famílias
lançaram-se na luta por dignidade, exigindo o direito de morar.

Belo Horizonte possui um déficit habitacional de 55 mil unidades, segundo dados da
própria Prefeitura, e uma política habitacional que não atende a demanda das
famílias de baixa renda. No ano de 2006, depois de muita pressão política feita
pelos movimentos de moradia, foram aprovadas 300 casas por ano para uma fila de mais
de
13.000 (treze mil) cadastrados dos núcleos de moradia. Mantendo este ritmo, a
Prefeitura gastaria mais de 40 anos para
atender a todas as famílias da fila e mais 180 anos para acabar com o déficit
habitacional da cidade.

Não resta ao movimento outra alternativa senão as ocupações que sempre foram a
forma mais legítima de luta do movimento sem-teto. No município de Belo Horizonte
existem mais de 70 mil imóveis ociosos que não cumprem sua função social, no entanto,

a Prefeitura alega não haver na cidade espaço para a construção de moradia popular.

O movimento, através das ocupações, está mostrando aos órgãos públicos que existe
sim espaço para
todos, basta interesse em resolver o problema da falta de moradia. O Estatuto da
Cidade (Lei n° 10.257/2001), por meio do IPTU progressivo, oferece meios para que
sejam desapropriados
os imovéis que não cumprem a função social da propriedade, como previsto na
Constituição Brasileira (art. 5º, inc. XXIII).

A atual política da PBH e do Governo do Estado, com obras faraônicas como a
canalização do Onça e a
Linha Verde, priorizam construções que valorizam terrenos comerciais e expulsam
famílias de baixa renda para regiões periféricas. Cada vez mais pessoas procuram as
cidades

da região metropolitana para viverem, porém continuam trabalhando em BH e com isso têm

de desprender horas e pagar preços de passagens absurdos para chegar ao local de
trabalho.

O movimento não aceita essa política, queremos uma cidade onde caibam todos e
todas. Já!

Apoie a Ocupação! Visitie-a e leve a sua solidariedade aos Ocupantes!

Brigadas Populares
Fórum de Moradia do Barreiro