Redes de relaciones de los movimientos sociales: una etnografia en la isla de Caratateua, Belem, Para, Brasil (en portugues)

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REDES DE RELAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: UMA
ETNOGRAFIA NA ILHA DE CARATATEUA, BELÉM.PA. 1
Petrônio Lauro Teixeira Potiguar Júnior
Discente do Programa de Mestrado sobre Agricultura Familiar e
Desenvolvimento Sustentável/MAFDS/Universidade Federal do Pará.
Contatos ppotiguar@yahoo.com.br
Resumo:
Esta pesquisa tem sua base em um exercício etnográfico que traz reflexões no
que diz respeito às ações dos movimentos sociais, especificamente para as
ações do Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE e do Conselho
Pastoral da Pesca - CPP, na Ilha de Caratateua, Belém, Pará. A metodologia
utilizada foi a pesquisa teórica e a pesquisa de campo, com técnicas de roteiro
de entrevista entre pescadores, lideranças no local e os representantes do
MONAPE e do CPP, no sentido de extrais as opiniões dos pescadores
artesanais sobre os impacto de ambos na área da pesquisa. Assim o objetivo
deste estudo é demonstrar a urgência desta e de outras discussões que
enfatizem a necessidade de ações mais efetivas dos movimentos sociais em
áreas produtivas diversificadas, desde seu processo organizacional e auto-
avaliação na atualidade.Neste sentido, chegando a termo do estudo, os
resultados apontam a necessidade de chamar atenção do poder público e de
seus dirigentes; dos movimentos sociais e dos próprios pescadores artesanais
no sentido de promover e garantir uma organização social e política mais
concreta proporcionando uma participação política mais enfática dos
pescadores artesanais no Pará, criando fóruns de discussões para reclamarem
e exigirem, dentro da legalidade, suas demandas sociais no atual contexto de
conflito e violência aos direitos individuais na atual globalização.
Palavras –chaves: Pescadores, pesca artesanal, movimentos sociais, participação.
Abstract
This article hás as its starting poin a reflection based on na ethnographic study
about actions of the social movemnents in fishing areas such as Movimento
Nacional dos Pescadores - MONAPE and Conselho Pastoral da Pesca – CPP.
In addition, the study also brought up issues on impacts of these social
movements in Caratateua island, Belém-Pará. The research methodology
11
Esta pesquisa foi fruto de uma parceria institucional entre o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG),
através do Programa “Recursos Naturais e a Antropologia das Populações Marítimas, Ribeirinhas e
Lacustres da Amazônia: Estudo Sobre as Relações do Homem com o seu Meio Ambiente” (“RENAS”) e a
Universidade Federal do Pará por intermédio do programa “Estudo dos Processos de Mudança do
Estuário Amazônico Pela Ação Antropica e Gerenciamento Ambiental” “MEGAM” do Núcleo de Altos
Estudos Amazônicos (NAEA) .
1
2
underling this study is based on theoretical and fiel researche with techniques of
interview scrip among artisanal fishermem, local leadership and MONAPE and
CPP representatives in order do extract the opinions from these groups about
impacts of the social movements in the focused research area. The aim of the
present study is to focus some relevant and urgent discussions that emphasize
the action necessities of the social movements in diversified productive areas
from its organizacional process to self-evalaution on the focused research area
in a more effective way. These outcomes indicate the necessity to attract
attention from the public power and its controllers, the social movements ant
artisanal fishermen themselves with the puporse to promote a more social and
political organization. Besides it provides a political participation of artisanal
fishermen in Pará creanting a discussion forum in order to complain and
demand, inside legality, ther social demands in the conflict and violence current
context to the individual righits in the current globalization.
Key-Words: Fisherment: Artisanal fishing; social movements;
participation.
I - Introdução.
Meu interesse pela temática envolvendo as populações pesqueiras
nestes últimos anos se iniciou através de leituras das produções desenvolvidas
no Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Brasil, que remontam a década de
70. Destes estudos, destaco o de Furtado (1987), que analisou as
transformações sócio-culturais em populações do litoral paraense,
particularmente as ocorridas em Marudá, distrito de Marapanim, nordeste do
Pará, cuja intensa migração para esta área foi um dos fatores observadas pela
autora de maneira sucinta transformando-se meu objeto de estudo no período
de 1996/1999.
No período supracitado, observou-se pouca articulação política dos
pescadores em Marudá em associações ou em movimentos sociais, de
maneira geral; levando-me a refletir e elaborar um exercício etnográfico,
2
3
direcionado às descrições dos impactos dos Movimentos Sociais (MS)2 nesta
área pesqueira, com o olhar direcionado às ações de dois MS que já vinham
atuando na área como o Movimento Nacional dos Pescadores (MONAPE) e o
Conselho Pastoral da Pesca (CPP), finalizado em 2000.
Concluído esse estudo em setembro de 2000, o Programa
MEGAM/NAEA/UFPA interagiu com o Programa “RENAS”/MPEG, afim de
desenvolver várias pesquisas que contemplassem as análises do papel dos
MS na pesca artesanal, a qual me propus a desenvolve-lo na Ilha de
Caratateua, às proximidades da cidade Belém,capital do Pará no Brasil.
O objetivo do MEGAM era desenvolver suas pesquisas em algumas
áreas complementares, onde Marudá estava inserida. No entanto, as estudos
no local já haviam sido concluídos, estendendo as análises ao estuário
paraense às proximidades de Belém, com seus métodos e objetivos voltados
para a Ilha de Caratateua, área piloto do “MEGAM”, que finalizou em março de
2001.
Nesta etnografia, a característica principal é descrever como as ações
do MONAPE e CPP vêm ou não impactando na organização social e política
dos pescadores na Ilha de Caratateteua. Trata-se de um estudo não definitivo e
muito menos denunciativo mas sim um produto para reflexão dos movimentos
sociais; dos pescadores e demais envolvidos com esta temática na pesca
artesanal no Pará3.
II – Breves notas sobres os movimentos sociais.
Para o estudo dos MS na América Latina se deve levar em consideração
as especificidades políticas, econômicas e sociais de cada região, já que na
maioria das vezes, estes foram tutelados pelo Estado, evitando, dessa
maneira, o desgaste e o “perigo” à ordem/governo vigente, legitimando o poder
governamental, uma das características do processo histórico ditatorial dos
governos no cone sul (GUTIERREZ:1987; CALDERON 1987.)
2
A partir de agora, quando se referir a palavra Movimentos Sociais, utilizar-se-á a sigla MS.
3
Caratateua apresenta-se como uma extensa área geográfica, tornando-se impossível a realização de
uma pesquisa nesta ilha como um todo. Deste modo, destacou-se quatro localidades prioritárias no local,
levando em consideração a presença constante da atividade pesqueira, sendo estas: Itaiteua, Brasília,
Água Boa e Fama.
3
4
No Brasil, é no âmbito da discussão sobre a reforma agrária, que se
articulam vários MS no campo,4 que sofreram ações antimovimentos sociais, a
exemplo de assassinatos de sindicalistas e outros líderes com poderes de
articulação entre os trabalhadores camponesas. (MARTINS:1981;1999). Neste
contexto, um dos episódios marcantes na atualidade foi assassinato da irmã
Dorothy Stang em Anapú, no Pará.
Na avaliação de Castro (1992) e Oliveira (1992), que analisaram os MS
na Amazônia, é na década de 70 que há um crescimento elevado da pobreza
na região, onde alguns trabalhadores participam, de maneira mais efetiva do
homem do campo do processo político nacional.
Já Grzybowski (1990) chama atenção para quem se propõe a analisar
os MS em áreas rurais, cujo cenário é fragmentado, onde as ações ocorrem de
maneira dinâmica em várias direções e os atores se envolvem com sua
ansiedade, esperanças e decepções. As observações de Grzybowski são
fundamentais para o propósito aqui investigado, já que o cenário político em
áreas pesqueiras – pelos menos em Caratateua - são similares aos analisados
pelo autor.
Por outro lado, alguns intelectuais denunciam que as produções
acadêmicas históricas, parecem ter invisibilizado a participação dos
pescadores em levantes populares para que o Brasil e vários estados
adquirissem, pelo menos oficialmente, sua independência política5. Esta
percepção também é ressaltada por Mello (1995) quando propõe um breve
balanço bibliográfico sobre os MS na pesca, em nível de Brasil e Amazônia.
No Pará, segundo Campos (1984), a Cabanagem6 foi o movimento
popular em que se notou o pescador participando de ações efetivas por uma
melhoria na qualidade de vida, já que os cabanos, em sua maioria, eram
pessoas que moravam em áreas ribeirinhas na Amazônia, estando inseridos
neste espaço geográfico, os pescadores7.
Mesmo com a participação efetiva na Cabanagem, os pescadores até
este período, não se encontravam organizados em sindicatos, associações
4
Sobre esta questão consultar: Castro (1992); Oliveira,(1992); Navarro(1996) e Fernandes (1997 )
5
Sobre esta questão consultar COMISSÃO PASTORAL DA PESCA. Os pescadores na história do Brasil.
V.1. Colônia e Império. Luis Geraldo da Silva (Org). 1988. Recife. Editora Vozes ; Campos(1993);
(Furtado, Leitão & Mello:1993); Mello (1995), Leitão (1995,1997) Furtado (1997).
6
Revolta popular ocorrida no Pará em 1835. Maiores detalhes BEZERRA NETO, J. M. (1999)
4
5
etc. Oficialmente, no Brasil e no Estado do Pará, esta “organização” se dá a
partir da criação, pelo governo federal, da Conferência Nacional dos
Pescadores (CNP), Federação Estadual dos Pescadores (FEPA) e as
Colônias de Pesca e suas respectivas zonas. Para alguns autores tais
“organizações” tinham o objetivo de manipular e tutelar os pescadores, numa
relação aproximada com o governo central através de seus presidentes e
dirigiam colônias e federações que, no geral, eram administradores alheios
aos problemas relativo ao cotidiano do pescador8.
No entanto, nas últimas décadas, a postura de omissão das
representações oficiais dos pescadores, tem provocado discussões entre as
lideranças pesqueiras alternativas, resultando na criação de sindicados,
associações, seja na esfera nacional, estadual ou municipal, onde estes
arranjos político-organizacional surgem de modo positivo, tendo como
parâmetro, sua subjugação ao processo histórico no Brasil e no Pará.
O fato acima se dá com mais ênfase nos anos da abertura política, na
década de 80, com a criação do CPP, vinculada a Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), num indicativo da necessidade de uma organização
mais sistematizada desta categoria afim de ser mais presente na vida política
do país cujos interesses devem partir da discussão de sua base e de uma
participação efetiva dos pescadores local.9.
Assim, incentivados pela efervescência da organização política no
campo, no setor pesqueiro, com a criação da CPP e a campanha para a
elaboração da Constituição Brasileira de 1988, várias lideranças articularam-
se em um movimento denominado “ Constituinte da Pesca”, na busca de
autonomia política e sindical dos pescadores10, garantida, posteriormente, com
o surgimento do MONAPE, estendendo, estrategicamente, suas bases de
atuação às representações estaduais11.
7
Deve ser lembrado que a Cabanagem não era uma reação popular genuína dos pescadores e da
pesca, mas um projeto de conquista social mais amplo.
8
Sobre este contexto consultar (Campos:1993); Furtado ,Leitão & Mello(1993); Mello (1995), Leitão
(1995,1997) Furtado (1997 )
9
Cinco anos após, foi criado o Regional Norte do CPP, com sede em Belém com atuação restrita
somente no Estado do Pará. ( Rocha & Outros : 1996).
10
O art. 8o da Constituição Federal, garante aos pescadores liberdade organizativa e autônoma,
equiparando-se aos sindicatos e colônias dos pescadores.
11
No Pará, o MONAPE é representado pelo Movimento dos Pescadores do Estado do Pará – MOPEPA,
que, segundo Campos (1993), é composta por profissionais genuinamente da pesca.
5
6
É com base no processo histórico dos pescadores e do surgimento do
MONAPE e CPP, que se pretende analisar o papel social e político de ambos
enquanto interlocutores dos pescadores, no Pará; mediante as entidades
governamentais e não governamentais, bem como, observar suas estratégias
para o incentivo da organização destes trabalhadores do mar.
III– Os movimentos sociais na pesca: um perfil etnográfico do MONAPE e
do CPP
O CPP é uma pastoral social ligada à linha 06 da CNBB, que tem como
objetivo desenvolver trabalhos voltados à promoção social dos pescadores
artesanais e suas famílias, bem como, formar e acompanhar as lutas das
organizações pesqueiras nos locais onde desenvolvem suas atividades.
Segundo a representante do CPP, na região norte, os trabalhos do CPP
se desenvolvem quase que exclusivamente no Pará, embora contatos
preliminares nos Estados do Amazonas e Amapá tenham ocorrido para tal
missão. Sua prioridade é propiciar a importância da relação do pescador com o
meio ambiente através da auto-valorização de suas especificidades políticas,
sociais e culturais, a fim de favorecer a construção de sua identidade
pesqueira.
Antes de 1988 várias áreas foram atendidas pelas regionais e núcleos
do CPP como: Tocantins,Tapajós, Xingu e Salgado. As regiões atendidas na
área de Tocantins foram as seguintes: Cametá, Tucuruí, Breu Branco,
Limoeiro do Ajirú, Baião, Mocajuba e Oieras do Par; no Tapajós: Santarém,
Prainha e Aveiro; na região do Salgado: Santo Antônio do Tauá; Maracanã;
Quatipuru; Marapanim; No Xingú: Porto de Moz; Souzel e Vitória do Xingú12.
Hoje, na região do Tocantins, só Limoeiro do Ajirú é atendida, devido a
falta de recursos financeiros do CPP, resultando, dessa maneira, o abandono
dos trabalhos em algumas áreas. Já na zona do Salgado, nordeste paraense,
especificamente em Marudá, a superposição de tarefas exigiu o afastamento
temporário de seus agentes pastorais do local.
Segundo o CPP- Norte, alguns municípios, como Aranaí, Abaetetuba,
Viseu e Igarapé Mirim, parecem ter condições de “andarem com as próprias
pernas” daí o não desempenho de ações nestas regiões
6
7
No que diz respeito a Ilha de Caratatetua, que se localiza no nordeste
paraense, nenhum registro foi encontrado nos relatórios técnicos do CPP, em
Belém, que indicassem a existência de trabalho nesta Ilha. Isto se dá, segundo
sua representante, pelo CPP não ter nenhum grupo formado que viabilize o
desempenho de assessoria, em vários aspectos, entre os pescadores do local,
mesmo existindo três associações de pescadores sem, no entanto, serem
conhecidas pelo MONAPE nem pelo CPP e vice-versa13.
O MONAPE tinha sua sede instalada na cidade de São Luis, no
Maranhão, hoje está alocada na Ocidental do Mercado, Ver-o-Peso14, em
Belém do Pará, com as mesmas funções desenvolvidas na capital
maranhense. Suas instalações, em Belém, são precárias no que se refere à
organização técnico-administrativo e estruturais, e conta com o presidente,
vice-presidente; um assistente administrativo e auxiliar15.
O objetivo principal do MONAPE é a busca da credibilidade dos
pescadores e a conquista das estruturas oficiais de suas representações,
fortalecendo-as e assegurando-lhes a autonomia política e econômica por
melhores condições de vida e trabalho.
As estratégias para atingir tais objetivos estão na realização de
seminários e encontros para pescadores, crianças e jovens, incentivando a
participação de lideranças locais no processo de capacitação de recursos
financeiros; produção de boletins cartilhas informando à categoria a
importância dos pescadores; sindicalização da mulher e a necessidade delas
se associarem na colônia para futuras aposentadorias e finalmente
informações gerais sobre a relação sustentável do pescador com o meio-
ambiente.
Percebe-se que estas organizações políticas alternativas na pesca
pouco se diferenciam entre si em seus objetivos e estratégias, o que de certa
12
Dados fornecidos pela presidente do CPP norte, no período da pesquisa.
13
Associação de Pescadores de Água Boa; Associação dos Pescadores de Brasília e Associação de
Pescadores de Itaiteua.
14
Mercado tradicional que realiza, ha décadas, a venda de peixe tornando-se ponto turístico da capital
paraense. A denominação “Ver-o Peso” surgiu a partir da desconfiança constante dos consumidores
relativo a pesagem do peixe no momento de sua compra, onde eram “convidados” a observar de perto o
peso deste produto com intuito de por fim a referida suspeita.
15
Nacionalmente sua estrutura organizativa conta com:
- Um Congresso Nacional – Composto pelas regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul;
- Conselho Deliberativo – 02 membros de cada Estado;
- Coordenação Executiva Nacional – 04 efetivos (Coordenador, Vice Coordenador , Secretário e
Tesoureiro) e 02 suplentes (1o suplente de secretário e 1o suplente de tesoureiro).
7
8
forma, suscitaria um trabalho em conjunto em algumas áreas do Pará,
evitando desgastes financeiro e pessoal. Isto fica mais evidente quando
percebemos que em várias regiões paraenses há trabalhos sendo
desenvolvidos tanto pelo MONAPE quanto pelo CPP e , em alguns casos,
sobre a mesma temática e perspectiva.
IV - Ilha de Caratateua: O rural inserido no urbano.
Belém tem uma área continental de 65%, sendo 34.36% de área
insular. É um dos acidentes geográficos da capital do Pará é o furo do
Maguari, que separa a Ilha de Caratateua - conhecida popularmente por
Outeiro - do continente, sendo uma das ilhas mais importantes da cidade.
A Ilha de Caratateua tem uma distância de aproximadamente 18,8 km.
Da cidade de Belém, capital do Pará, via transporte terrestre, localizando-se
no Centro Oeste desta cidade, com uma área de 3.165.12. há e 31. 6512
(km2). (IDESP, CODEM. In: Anuário Estatístico de Belém 1999)
“Outeiro”, tem aproximadamente 16.665 o número de população e 4.236
de domicílios16. Esta ilha possui atualmente, diversos bairros e núcleos
populacionais assim identificados: Brasília, Itaiteua, Tucumaeira, Fama, Fidélis,
Água Boa, Primavera e Água Cristalina .
À primeira vista, Caratateua apresenta um perfil urbano por possuir,
mesmo que precariamente, alguns serviços de uma área deste porte, tais
como: energia elétrica, transporte regular, pavimentação parcial das ruas
principais, comércio diversificados e incrementados com a movimentação de
turistas.
Por outro lado, observando o dia-a-dia de seus moradores e suas
atividades, nota-se uma contradição ao perfil comentado anteriormente, ou
seja, encontram-se tarefas similares de uma área rural, tais como: carroceiro,
extração de açaí, carvoeiro, vaqueiro, caseiro e pesca, nos remetendo, dessa
maneira, ao perfil interiorano de alguns locais de pesca, como a Vila
pesqueira de Marudá, no nordeste do Pará.
16
Dados extraídos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e SEGEP, da Prefeitura Municipal de
Belém datado de 1997.
8
9
O perfil interiorano mencionado é percebido, principalmente, nas áreas
de Itaiteua e Fama. Já em Água Boa e Brasília – aliás, fruto de invasões17 -
estas mudanças são factuais, pois nestes locais encontra-se uma área
comercial diversificada de Caratateua e isto é possível por estarem às
proximidades das praias mais freqüentadas do local, como a “Praia Grande”
e “Praia do Amor”, respectivamente. Opções turísticas de potencial promissor
para alguns comerciantes da área.
Segundo alguns pescadores, em Caratateua, as atividades de pesca se
dão com restos de rede de malhadeira, tecidas pelos fragmentos de redes de
arrasto, oriundas de barcos das indústrias pesqueiras que atuam às
proximidades do local – distrito de Icoaracy, em particular - já que poucos são
os pescadores com recursos financeiros para adquirir tais materiais para esta
atividade do dia-a-dia.
A produção pesqueira no local é destinada à comercialização e ao
consumo familiar. A comercialização se dá quando a produção é em larga
escala, sendo repassada aos atravessadores que a comercializam a preços
elevados, diretamente no mercado do Ver-o-Peso. Em alguns casos, quando a
pesca é de pequena quantidade, este produto é vendido aos moradores e
comerciantes da Ilha de Caratateua, repassado ao consumidor também a
preços “salgados”18.
A pesca de matapi19, onde se dá a maior produção do pescado, é
motivada pela facilidade de obtenção do material para a sua fabricação, bem
como, a preço acessível em relação as outras tecnologias de pesca. ( DA
ROCHA & MOREIRA: 1994). Para estas autoras,
A Ilha de Caratateua historicamente não possui tradição
pesqueira, mas em duas épocas distintas desenvolveu
atividade agrícola, no governo de Paes de Carvalho e no de
Magalhães Barata.”, sendo que, “ Hoje em Caratateua a
atividade pesqueira é diluída por toda a Ilha e praticamente
não há um só pescador que detenha barco motorizado com os
cincos tipos de instrumentos. A maioria possui uma canoa à
remo com alguns matapis. Quando possuem rede, tarrafa,
espinhel e matapi encontram-se em péssimo estado de uso,
carecendo a substituição dos mesmos. Entretanto na condição
financeira em que vivem é quase impossível aquisição de
17
Áreas geográficas invadidas e ocupadas ilegalmente por pessoas que posteriormente constroem suas
residências com perfis sociais diferenciados, desde as simples às mais suntuosas. Além disso, alguns
ocupantes especulam tais áreas para posterior compra e venda das mesmas nesta região.
18
Frase popular para se referir ao a preço elevado do peixe no local.
19
Tipo de artefato para a realização de pesca a beira mar.
9
10
novos equipamentos, ocasionando assim, a desistência desta
atividade ( DA ROCHA & MOREIRA: 1994).
Assim, passados mais de dez anos dos estudos de Da Rocha & Moreira
(1994), percebe-se que a situação relatada pelas autoras tende a se agravar,
principalmente pela dinâmica social e econômica da capital paraense, onde a
Ilha de Caratateua atrai milhares de banhistas, perdendo, até certo ponto, a
característica de Ilha pesqueira, dando-se efetivamente pela imposição do
mercado capitalista de trabalho por intermédio do turismo, onde os pescador
tem pouca qualificação para atuar nesta área, por isso desenvolvem atividades
de carpinteiro, caseiro20 e eventualmente , garçons e suas esposas lavadeiras
de roupa.
Notou-se, então, uma realidade não tão distante da prevista pelas
autoras, pois há dúvidas da existência de melhores condições de vida na
atualidade, pois o que se observou na pesquisa de campo, foi uma precária
sócio-econômica de seus habitantes e a falta de infra-estrutura e saneamento
básico em Caratateua, visibilizada pelo número de invasões presentes nas
áreas, a exemplo de Água Boa e Brasília.
Percebe-se que essas desarticulações sociais são motivadas por
diversos fatores saber: a falta de organização social e política da maioria dos
pescadores da Ilha, um certo distanciamento histórico do poder público e o
pouco interesse dos pescadores, segundo seus relatos, pelo processo
organizacional no local.
V - Nas redes de organização social dos pescadores em Caratateua
Inicialmente, as organizações associativas em Caratateua, segundo
alguns dados de pesquisadores do Projeto MEGAM, revelam inúmeras
entidades governamentais e não governamentais existentes na Ilha como por
exemplo os movimentos jovens, centros comunitários e diversas
associações, como a de moradores, agricultores etc.
Percebe-se que as organizações da pesca pouco se destacam, apesar
da área extensa e dos vários núcleos que possui. Assim na pesquisa
desenvolvida, encontrou somente três associações assim descritas:
20
Pessoas pagas para garantirem a manutenção das casas de veranistas que possuem residências na
região.
10
11
Associação dos Pescadores de Brasília; Associação dos Pescadores de Água
e Associação dos Pescadores de Itaiteua, onde se concentrou este estudo.
Ao que tudo indica, a existência dessas associações foi efemera mesmo
tendo um número considerado de associados, conforme o quadro abaixo, cuja
base fora o relato de seus ex-associados:
EX- ASSOCIAÇÕES DA ILHA DA CARATATEUA*
DENOMINAÇÃO QUANTIDADES PERÍODO DE
DE ATIVIDADE
ASSOCIADOS
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES 45 94/96
ARTESANAIS DE ITAITEUA
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE 20 93/96
BRASÍLIA
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE 45 95/96
AGUA BOA
Fonte: Pesquisa de campo
* Na pesquisa de campo não foi possível obter dados atualizados devidos as associações estarem
fechadas e seus antigos representantes não possuírem dados referente a estas questões
A desarticulação política na área referente ao processo organizativo
local, já chega a atingir as lideranças dos pescadores, onde tal fato se
manifesta por motivos diversificados. Segundo os entrevistados motivos que
mais se destacam são: a falta de organização dos próprios pescadores, a
ausência de interesse do poder municipal por tal contexto ; os constantes
envolvimentos dos pescadores com candidos em processos de eleição, que
utilizam tais associaições para concentrar um número consideráveis de
eleitores, não lhes garatindo retorno algum e a falta de aliança entre as áreas
que compõe a Ilha, principalmente os bairros de Brasília, Água Boa, Fidelis,
Fama e Itaiteua, locais estes onde se concentra a maioria dos pescadores na
Ilha.
Esses dados também revelam que os MS estão ausentes desse
contexto, hipótese esta confirmada pelos pescadores entrevistados, que
revelam não ter conhecimento da existência do MONAPE e do CPP, já que
ambos possuem métodos que exigem a existência de pessoal capacitado para
que possam desempenhar eventos de reciclagem que possibilite a cobrança
junto ao poder público local, daí a necessidade de “grupos formados”, ou seja,
pescadores com perfil de líder que possam defender e dar encaminhamentos
11
12
de suas demandas articuladas com os movimentos sociais em nivel local e
global, fator este não observado na região
V.1 – A Fala das lideranças21 e dos pescadores em Caratateua.
No momento da pesquisa, entrevistei quarenta (40) pescadores
distribuídos nas áreas já citadas, incluindo ex-associados e não associados
nas associações que existiam na área. Metodologicamente, as lideranças
foram entrevistadas separadamente, para uma comparação posteriores das
respostas aos questionamento feitos.
Os depoimentos dos pescadores não associados e ex- associados
deixaram evidente a desinformação sobre a existência do MONAPE e CPP,
inclusive dos que estavam à frente das associações, no período de 1993/1996.
A referência principal de representação das lideranças sociais na pesca em
Caratateua é a Colônia de Pescadores Z 10, em Icoaracy. Isto talvez se dê
justamente pelo processo histórico de criação das associações, cujo objetivo
era de caráter assistencialista. Não pude, no entanto, deixar de perceber as
críticas freqüentes dos pescadores à colônia de pesca local.
“A Colônia não faz nada pela gente, não. Hoje ela só faz cobrá
de nós . Eu não tô quite com ela, porque ela não dá nenhum
benefício pra nós. (, Adonias, pescador de Brasília/Ilha de
Caratateua/Belém/ março /2001)
Essas críticas são freqüentes quando se referem ao atendimento
odontológico e encaminhamentos para hospitais públicos, em caso de
doenças. Deste modo, nota-se que, por força das circunstâncias financeiras, a
colônia de pescadores parece se distanciar das características assistencialistas
de décadas passadas, afastando os pescadores que nelas estavam inscritos
ou desejavam se associar22.
21
Considero aqui lideranças, aqueles que estavam e estão a frente do processo de organização de
pescadores de Caratateua como os ex presidentes das associações das áreas de Itaiteua, Brasilia, Água
Boa e Fama.
22
As colônias de pesca foram criadas no Brasil no período colonial, com a intenção de impedir a
organização dos pescadores brasileiros, dando-se pela reação destes a inserção e favorecimento de
pescadores Portugueses no Brasil. Outro objetivo era a defesa da costa brasileira contra ataques
estrangeiros. Assim, ao se colonizar, além de estarem diretamente tutelados ao Estado, os pescadores
brasileiros não recebiam orientação sobre o seus direitos e deveres.
12
13
Em relação às ações desempenhadas pelo MONAPE e CPP, as
explicações de seus objetivos e estratégias, algumas lideranças de Caratateua
chamaram atenção de que estas ações são ausentes na Ilha, pois
“Nunca ouvi fala nestas entidades. Nunca vi nenhum curso,
reunião deles por aqui…Aqui eles não tem representação não,
pelo menos que nós saiba. (Sr, Tabaco, Líder comunitário e
pescador de Brasília, Caratateua, Belém,março 2001)
Essa mesma opinião e corroborada pelos pescadores, através de
críticas freqüentes aos MS na pesca, e destacam a falta de união23 e de uma
pessoa à frente dos interesses dos pescadores, pois
“Aqui nós não tem conhecimento desta duas entidades. Eles
nunca vieram por aqui. Os pescadô aqui tão abandonado.
Seria bom se viesse reuni com nós pra dizer os objetivo deles
(MONAPE E CPP). (Sr. Ficha, pescador de Itaiteu/ Caratateua,
Belém/março 2001)
Quanto os impactos das ações do MONAPE e CPP, as opiniões são
similares, ressaltando-se principalmente a ausência de ambos no
desempenho de seus objetivos, colaborando negativamente na organização
social e política dos pescadores em Caratateua, mas sempre referenciando a
alguém que inicie este processo no próprio local, assim confere-se
“Tá faltando é uma pessoa que entre nessa atividade e traga
pra nós informação. Nós não temo informação de nada do que
acontece lá fora. Aqui ninguém tem interessado nisso, pra se
envolvê com esse negócio, assisti uma reunião de tal setor e
assim. Aqui ninguém tem essa orientação….O que tá faltando
pra elas (MONAPE e CPP) é participa de um movimento do
povo da Ilha né, e expô qual as propostas deles. Pra poder
ajudar a gente. Ai a gente tendo essa informação, ai gente tem
chance de se reuni se eles marcarem reunião” (Sr. Leoncio,
pescador de Água Boa, Caratateua, Belém, 2001)
Para a maioria dos pescadores, essa situação demonstra uma
articulação e organização precária das ex-associações locais e dos MS,pois
não atuam no sentido de concentrar um maior número de pescadores para
eventos promovidos por ambos.
Percebe-se, no entanto, que a ausência dos MS é sentida quando os
pescadores relatam a falta de amparo em situações de urgência na obtenção
de material para a pesca, assistência à saúde e, principalmente, quando
13
14
ocorrem acidentes com esposas, filhos e com o próprio pescador24. Há também
a falta de orientações em situação de desemprego, aposentadoria, acidente de
trabalho etc25 o que, de certo modo, deixa os pescadores com noções vagas
sobre seus direitos e deveres trabalhistas e profissionais.
“[…]prá nós chegar até lá, então tem que ter uma pessoa pra
encaminhá até lá…tenho que esperá uma pessóa pra mim levá
lá…porque aqui meu amigo o que nós temo, é nada” (Dona
Rosalina , pescadora, Brasília, Caratateua, março 2001.)
Apesar de ser compreensível a postura dos pescadores, percebe-se, no
entanto, que há um inversão de prioridades entre esses profissionais,
colocando suas necessidades imediatas à frente de sua organização social e
política, sendo este posicionamento, um dos motivos para se afastarem dos
MS e associações local.Além destas questões, a falta de organização dos
pescadores e de seus “companheiros” são apontados nas entrevistas dos
pescadores:
“Acho que uma parte é falta de interesse, nosso mesmo. Pelo
mesmos acabou a associação todo mundo debandou. E ai
acabou” (José de Almeida Araújo, Itaiteua, Caratateua, Belém,
2001)
Nota-se que essa organização política deve ser impreterivelmente uma
relação dual, não unilateral como manifestam alguns pescadores em
Caratateua. Estes dizem ter a necessidade de uma presença mais ativa do
MONAPE e CPP no local, o que pode incorrer na participação e envolvimento
dos pescadores nos diversos eventos promovidos por essas instituições , o que
poderia ser uma estratégia para recuperar a credibilidade destes profissionais
tão frágil no momento, dando um indicativo positivo, segundo o ex- tesoureiro
da associação dos Pescadores de Água Boa.
V.2 - O outro lado da moeda: com a palavra, O MONAPE e o CPP.
23
Quando falam em “união” os pescadores se referem a importância de se organizarem e realizarem
trabalhos em conjunto, reforçando os movimentos sociais na busca de seus direitos e cumprirem seus
deveres enquanto pescadores.
24
Isto dá um indicativo para que o MONAPE e CPP articulem estratégias no sentido esclarecerem seus
objetivo, principalmente deixar claro que sua missão nas localidades pesqueira não é assistencialista e
sim conscientizadora.
25
Estes direitos foram conquistados por fazerem pauta das reivindicações dos movimentos sociais na
pesca. Mas não se tem notado a informação sobre estes contextos aos pescadores, pelo menos no caso
específico destes profissionais em Caratateua.
14
15
Nas entrevistas com os representantes do MONAPE e CPP-Regional-norte ,
vários pontos foram ressaltados. Em relação ao planejamento para a região
das Ilhas de Belém foi esclarecido que, por enquanto, ainda não existem
trabalhos efetivos voltados para essa área. Isso se dá pelo próprio método que
utilizam para eleger uma área para o desenvolvimento de suas atividades,
onde a existência de um grupo de pessoas comprometidas e voltadas para
organização dos eventos promovidos pelo MONAPE e CPP, é imprescindível.
Este contexto, com certeza, deverá implicar do desconhecimento deste MS
pelos pescadores na Ilha, segundo a representante do CPP/ Norte e do
MONAPE.
No entanto, o presidente do MONAPE, ressaltou que sua coordenação
geral, chama atenção à necessidade de um trabalho mais direcionada à
formação política das pessoas envolvidas com o MONAPE, inclusive, à
questão partidária, além da necessidade de descentralizar os trabalhos da
coordenação nacional, numa realização de pequenos projetos local, voltado à
formação política-social, politico-sindical, político-partidária, onde há uma certa
deficiência. Isto tem provocado em perdas de presidências/coordenações de
colônias e associações em vários estados, inclusive, no Pará que estão sob a
direção de pessoas externa ao cotidiano do pescador.
Ressalta-se, portanto, que os impactos tímidos do MONAPE e do CPP
em áreas de pesca, como na Ilha de Caratateua, é um processo inerente à
vontade de seus dirigentes, já que, de maneira geral, os MS são espontâneos e
estão à mercê de financiamentos externos. Com isso, os MS vêm-se
fragilizando economicamente e mantêm um quadro funcional precário em
relação ao desenvolvimento de suas tarefas.
Vale ressaltar que numa pesquisa documental mais intensa no
MONAPE, seus relatórios de avaliação apontam como ponto fundamental a
ser corrigido: a ausência de comunicação entre os seus integrantes,
implicando na não difusão e repasse de eventos, podendo ser um indicador de
desarticulação no futuro.26 Além disso, estes documentos não permitem ter
uma visualização de quais regiões atendidas por suas ações e, principalmente,
os impactos local na perspectiva da organização social e política dos
26
Diagnóstico do MONAPE. CUT/CONTAG de Pesquisa . Desenvolvimento , Ação e organização da
Pesca Artesanal. 1999
15
16
pescadores, o que desvaloriza, de certa maneira, os trabalhos desenvolvidos
pelo MONAPE e CPP.
Percebe-se, que essas dificuldades se manifestam devido a possível
criação recente do MONAPE e CPP, tendo como referência os MS no campo,
não acumulando experiências necessárias para arregimentar um grande
número de pescadores, levando-os a se desarticularem, pelos menos no caso
de Caratateua.
Além dos problemas já mencionados, alguns relatórios no MONAPE e
CPP apontam a falta de definição de papéis dos integrantes dessas
representações em relação às coordenações estaduais. Caso estas definições
se delineiem com mais precisão, pode-se fortalecer estes movimentos numa
política de auto sustentação, inclusive com atuações em conselhos nacionais,
estaduais e municipais, segundo relatório da Contag analisados no período da
pesquisa.
Outro fator fundamental para que não se desenvolvam trabalhos de
assessoramento aos pescadores em Caratateua feitos pelo MONAPE e CPP é
a falta de disponibilidade dessas entidades e de seus representantes na
região,em freqüentar com mais assiduidade alguns raros eventos que foram
planejados no local, provocando a desarticulação e a inserção de pessoas e
grupos estranhos nestas organizações dos pescadores, manipulando suas
ações, direcionando-as para objetivos fora do contexto da pesca.
VI - Considerações Finais
Deve-se ressaltar que o MONAPE e o CPP desenvolvem trabalhos de
assessoria e orientação em várias regiões do Pará, com excelentes
resultados, como por exemplo, Abaetetuba, Santo Antônio do Tauá, Souzel
etc..
A existência dessas entidades de maneira tímida na Ilha de Caratateua
não deve ser considerada como parâmetro aos trabalhos efetivados em outras
regiões do Pará. Mas é de fundamental importância que se registrem os
motivos dessas limitações encontradas pelo MONAPE e CPP, em Caratateua,
para podermos entender como essas dificuldades têm influenciado no
16
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desempenho das atividades dos pescadores dessa região, principalmente no
que diz respeito ao processo de organização social e política.
Mesmo tendo seus objetivos e estratégias definidas, o MONAPE e o
CPP enfrentam problemas de toda ordem como por exemplo: insuficiência
financeira; um grupo reduzido de pessoal sem uma constante capacitação
técnica-administrativa adequada; a falta de assessoria própria; a falta de
controle do número de associações e organizações alternativas de pescadores,
oscilando em seu aumento e diminuição o que, de certo modo, tem retardado
o andamento de suas atividades e, principalmente, atingir seu alvo principal: a
organização, conscientização do pescador e a não “perder seu espaço” político
e organizativo27.
Outra problemática manifestadas pelo MONAPE e CPP e que merece
destaque se dá pela ausência de conhecimento da pesca no Brasil, pela não
absorção dos conteúdos que vêm se acumulando durante anos, frutos de
pesquisas científicas no Pará, demonstrando que, além das especificidades
dessa profissão, as realidades das áreas de pesca não são homogêneas.
Mas, não se pode negar que, mesmo sendo de uma maneira tímida, os
MS da pesca têm contribuído para revelar a existência desses trabalhadores da
pesca artesanal, mostrando seu modo de ser e sua importância produtiva e
social. Não se deve deixar de lembrar também que, se a invisibilidade, em
relação a sua organização ainda persiste, dá-se pela ínfima participação
políticas dos pescadores enquanto classe de trabalhadores do mar em busca
de suas demandas, contexto este discutido por Leitão (1997) e Furtado (1998).
Assim, no decorrer da pesquisa, seja ela documental e/ou de campo,
notou-se que os impactos das ações do MONAPE e CPP, em Caratateua
,precisam ser mais efetivos, faltando no entanto “alguém que se interesse por
nós e leve a luta adiante” (pescador de Água Boa/ março de 2001), ou seja,
uma articulação mais coesa dos próprios pescadores em Caratateua, sendo
perfeitamente possível pela vontade manifestada por eles e a pré-disposição
tanto do MONAPE quanto do CPP quando informados do resultados destas
pesquisas.
27
Devo lembrar que este perfil técnico, político, administrativo e organizacional, fora apontado e um
diagnostico solicitado pelo MONAPE realizado pela CUT/Contag.
17
18
Por fim, neste caso, percebo que existem sérias carências no sentido de
orientar os conflitos internos e externos desses MS e, principalmente, definir
qual o interesse a ser atendido, precisando para isso, caminhar nos objetivos e
orientar político, econômico e socialmente às novas conotações particulares
das ações coletivas atualizando-se em seu desempenho no sentido de
garantir e atender as demandas especificamente e, em particular, dos
pescadores e das representações pesqueiras local já que, o MONAPE e O
CPP, em seus objetivos e estratégias em pouco se diferenciam, a não ser
pelos métodos de trabalho que realizam, apontando ai, possibilidades de
realização de trabalho em conjunto, impedindo desgastes tanto financeiro
quanto de pessoal, e fundamentalmente o enfraquecimento do processo
organizativo dos pescadores no Pará.
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